DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2022.08.01.03, proveniente do procedimento licitatório Adesão (CARONA n° 004/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.05.02.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (01 VEÍCULO DE APOIO AO PSF) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
SAÚDE. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.2.036 (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA/ESF/NASF). ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE). FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os recursos financeiros para pagamento das despesas
correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme
Convênio N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAÚDE. CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO SOUSA DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS. IBIAPINA
- CE, 05 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS -ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2022.08.01.01, proveniente do procedimento licitatório Adesão (CARONA n° 002/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1810.01/21-
SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1810.01/21-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR
GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.2.036 (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA/ESF/NASF) / 0701.10.302.0402.2.039
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M.M.W.N.Q). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE). FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE
CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo
Estadual - Secretaria de Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados
no Orçamento do exercício financeiro de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES,
ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO SOUSA DE
MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS. IBIAPINA - CE, 05 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS -
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE
DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.08.01.01
decorrente do Processo de Adesão (CARONA n° 002/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1810.01/21-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1810.01/21-SRP - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.2.036 (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
ATENÇÃO BÁSICA/ESF/NASF) / 0701.10.302.0402.2.039 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M.M.W.N.Q). ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE).. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO) / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os recursos financeiros para pagamento das despesas
correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme
Convênio N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS). CONTRADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES,
ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO SOUSA DE
MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS. Ibiapina- CE, 01 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS -
ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada
de Preços Nº 22.11/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação asfáltica na sede do município, declarando: EMPRESAS
HABILITADAS: 01 - MR Absolut Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32 02 - Impar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 03 - Amparo Serviços e
Empreendimentos Eireli, CNPJ: 21.554.165/0001-85; 04 - PRO Limpeza Serviços e Construções, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 05 - FV Construções
Eireli ME - CNPJ: 24.188.656/0001-48; 06 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli CNPJ: 10.621.483/0001-03; 07 - CA&P Edificações
Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 27.874.877/0001-68; 08 - M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 09 -
Leal Empreendimentos Serviços e Locações, CNPJ: 41.774.234/0001-73; 10 - Topserv Soluções e Serviços Eireli, CNPJ: 26.780.313/0001-01;
11 - Vênus Serviços e Entretenimento, CNPJ: 32.744.002/0001-81; 12 - CHS Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.638.122/0001-57; 13 - ATL
Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 14 - J de Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 15 - N.R Construções ME,
CNPJ: 18.635.562/0001-77; 16 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 17 - Ideal Construções e
Serviços Ltda, CNPJ: 22.336.279/0001-11; 18 - Construtora Êxito Eireli EPP, CNPJ: 03.147.269/00041-93; 19 - Monte Sião Empreendimentos Ltda,
CNPJ: 09.423.269/0001-55; 20 - CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, CNPJ: 02.567.157/0001-29; EMPRESAS INABILITADAS:
AR Empreendimentos Serviços e Locações Eireli, CNPJ: 22.853.186/0001-64 13; Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda, CNPJ:
20.784.805/0001-80; GPM Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 01.623.193/0001-08; CRV Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.609.311/0001-
00; Projemaq Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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CBI – Central Brasileira de Investimentos Ltda. - CNPJ n.º 02.335.307/0001-79 - NIRE: 2320076268 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
GERAL DE SÓCIOS - Pedro Felipe Borges Neto, na qualidade de administrador da CBI – CENTRAL BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS LTDA.,
sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 02.335.307/0001-79, com sede localizada no Município de Fortaleza, Estado
do Ceará, na Avenida Dom Luis, nº 880, Sala 1108, Bairro Aldeota, CEP 60160-230, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus
sócios para a Reunião Geral de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://
us02web.zoom.us/j/83076965092?pwd=cWZqWUYzWjl3V0lXR1FzTGsxTU9zQT09, no dia 23 de agosto 2022, às 15:00 horas em primeira convocação, se
presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 15:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim
de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA. a) Cientificar os sócios das condições de cessão das quotas sociais pertencentes ao sócio
Pedro Felipe Borges Neto, para efeito do exercício do direito de preferência, no prazo de 30 (trinta) dias; b) Deliberar sobre a recomposição dos prejuízos
causados aos administradores pela inércia dos sócios em dar andamento aos negócios sociais; c) Autorizar os administradores a alienar bens da sociedade para
o pagamento de eventuais indenizações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada
de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO - Administrador.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/08/2022, às 09h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de
Preços N° 2022.02.15.002 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recuperação de tubulações de água e esgoto em
diversas vias públicas no Município, Conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Gabriel José Fernandes Noronha.
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