DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Chamada Pública nº
002/2022. Objeto: Chamamento Público para a celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde para o gerenciamento,
operacionalização e a execução de serviços na área de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, no Município de Eusébio/Ce, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Secretário Adjunto de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem emitir o Extrato do Termo
de Adjudicação e Homologação proferida em 09/08/2022 da Chamada Pública em epígrafe, tendo como vencedor o proponente: Centro de Pesquisas em
Doenças Hepato Renais do Ceará – CEPHRECE - CNPJ/MF n° 05.312.376/0001-55, no valor de R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e
sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Eusébio/Ce, 12 de agosto de 2022. Raimundo Ribeiro Lopes Neto - Secretário
Adjunto de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 26.07.2022/01TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e
disponibilidade de sistema web de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução dos contratos do interesse de diversas Unidades
Gestoras da Prefeitura Municipal de Palhano-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2022, às 09:00 horas na sala
da Comissão de Licitação, situada na Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE. CEP: 62.910-000. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Palhano, 12 de agosto de 2022. Maria
Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.07.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.05.1, sendo o seguinte: A empresa Rotha
Locaçoes e Serviços EIRELI, com a melhor oferta para os lotes 01, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 32, a pessoa
física Antonio Germano de Monte Silva, com a melhor oferta para os lotes 03 e 04, a pessoa física Nataniel Francisco da Costa com a melhor oferta para o
lote 07, a pessoa física Jose Fabio de Oliveira com a melhor oferta para o lote 10, a pessoa física José Valdenisio dos Santos com a melhor oferta para o lote
18 e a pessoa física Gildenio Ferreira da Silva com a melhor oferta para o lote 31, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências
do Edital, os lotes 02, 08, 12 e 26 restaram Fracassados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 12 de agosto de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Tomada de Preço Nº 2022.08.12.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixio-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 01 de setembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede no Centro Administrativo
Cícero Henrique Brasileiro -Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preço,
do Tipo Menor Preço, com fins à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro
Técnico Municipal, atualização da Base Cartográfica Urbana, Sistema de Administração Tributária e Sistema Emissor de Nota Fiscal Eletrônica, objetivando
a modernização da Gestão Tributária Município de Baixio/CE, conforme Anexo I, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada
no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Baixio/CE, 12 de agosto de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.02-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Agosto de 2022, às 09h por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.08.02-PE, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08h00min às 12h00min ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR – Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 0408.01/2022 –
Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Data de Recebimento dos envelopes: a partir do 16 de agosto de 2022 às 8:00h até o dia 15 de setembro de 2022
às 17:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati - Ceará: Fone (88) 3421- 3570, cujo objeto
é o Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames patológicos para suprir as necessidades da
Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Tabela SUS.
O Edital estará à disposição na CPL, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 17h00min e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 12 de agosto de 2022.
Edvânia Viana Maia – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Educação, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 2021.10.04.01/SME, da empresa Claro S.A Sociedade Anônima de Capital Fechado, CNPJ sob
o nº. 40.432.544/0001-47, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.26.01/PE. Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet
móvel incluindo o fornecimento de SIM Cards 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de no mínimo 20GB para os alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 78 inc. XII e
XVII c/c o art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 03/08/2022. Francisco José Cavalcante Furtado – Secretário de Educação. Mauriti/CE, 03
de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento da Habilitação e
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 04.001/2022, realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados para atualização do Código Tributário Municipal e a elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários
- PGVI, para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente/CE, tendo como vencedora a Empresa: L P
Assessoria e Consultoria Contabil e Tributaria EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88, com valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
Não houve manifestação de recurso, onde o representante presente declarou desistir do prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alíneas “a” e “b”
da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 16 de agosto de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 01/09/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2022.08.16.001 - SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura), cujo
objeto: Contratação de empresa para o serviço de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Isabel no município,
conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro,
torna público aos interessados que no dia 31/08/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2022.08.16.001 - SESA(Secretaria de Saúde), cujo
objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho do município, conforme projeto em anexo parte
integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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