DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220713.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: B2G Cainfotec Comprime LTDA – ME,
CNPJ sob o nº 34.239.627/0001-11, vencedora do lote 1, com um valor total global de R$ 129.930,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e trinta reais).
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2803.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde, B2G
Cainfotec Comprime LTDA – ME, Representante Legal: Cicero Antonio Bezerra Vieira. Poranga - CE, 13 de julho de 2022. José Wilton Sales de Sousa
- Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220725.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e
Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços - G&T Controller LTDA - ME, CNPJ
sob o nº 10.548.533/0001-66, com o valor total do Contrato n° 20220725.004 – R$ 36.500,00. Prazo de validade dos Contratos: Até 31/12/2022 a partir da
data de assinatura dos Contratos. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1605.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
prestações de serviço de locação, operacionalização e implantação de sistemas informatizados (softwares) destinados ao atendimento das necessidades
administrativas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga/CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Secretaria de Administração e Finanças,
– G&T Controller LTDA - ME - Empresário José Claudio Falcão Nobre. Poranga - CE, 09 de agosto de 2022. Marcos da Conceição Feitosa – Secretaria
de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220811.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Fricarnes
Comercio e Serviços EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 14.988.111/0001-62, vencedora do item 07, com um valor do total de R$ 1.998,24 (Hum mil, novecentos
e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1506.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e
Tecnologia e Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI - ME, Representante Legal: Antônio Ildo da Silva Sousa. Poranga - CE, 12 de agosto de 2022. Maria
Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.28.02-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2022, às 08:00h (oito horas),
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob
o nº 2022.07.28.02-PE, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção técnica corretiva e preventiva com cobertura
de peças e material de consumo (toner e tintas) para copiadoras, impressoras e multifuncionais das diversas Secretarias, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº
330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.10.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.10.01-SRP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos
novos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo
de Referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP:
63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88)
3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-07, firmado
com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 11.417.068/0001-97, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá. Fundamentação
Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista que a Administração optará por executar o serviço objeto
deste contrato de maneira mais vantajosa, no que se refere aos preços praticados no mercado e ao mesmo tempo o contrato não ter mais saldo para a sua
execução, uma vez que a Unidade de medida destes serviços é quilometragem (km). Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I,
alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa
da Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-20, firmado com
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Município de Tauá. Fundamentação Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art.
79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista o
não cumprimento das cláusulas contratuais e ao mesmo tempo o contrato não ter mais saldo para a sua execução, uma vez que a Unidade de medida destes
serviços é km. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE,
11 de Agosto de 2022. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenadora de Despesa da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos,
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-21, firmado com
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município
de Tauá. Fundamentação Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista o não cumprimento das cláusulas
contratuais. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11
de Agosto de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-19, firmado com
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá. Fundamentação Legal
- A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Justificativa - O motivo da rescisão reside no fato de o contrato não ter mais saldo para a sua execução, uma vez que a unidade de medida destes serviços é
Diária. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de
Agosto de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.
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