DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-08, firmado
com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 11.417.068/0001-97, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá. Fundamentação
legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista que a Administração optará por executar o serviço objeto
deste contrato de maneira mais vantajosa, no que se refere aos preços praticados no mercado. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109,
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-28, firmado
com a empresa Maktub Peças e Serviços EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 39.581.291/0001-94, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. Fundamentação
Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista que a Administração optará por executar o serviço objeto deste
contrato de maneira mais vantajosa, no que se refere aos preços praticados no mercado. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso
I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da
Superintendência do Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-29, firmado
com a empresa Maktub Peças e Serviços EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 39.581.291/0001-94, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município
de Tauá. Fundamentação Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista que a Administração optará por
executar o serviço objeto deste contrato de maneira mais vantajosa, no que se refere aos preços praticados no mercado. Publique-se e abra-se o prazo recursal
nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. Tarsis Cavalcante Mota -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação de Pregão Eletrônico nº 13.004.2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de serviços de coffee break, refeições e quentinhas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. Datas e Horários: 1. Início
de recebimento das propostas: das 11h do dia 15/08/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 26/08/2022; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/08/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 26/08/2022, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão
Eletrônico nº 08.12.01/2022, que tem por objeto o Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de troféus e medalhas, para atender as
demandas da Secretaria de Desporto e Lazer do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/09/2022, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/09/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar
Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão
Eletrônico nº 08.12.02/2022, que tem por objeto o Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de material esportivo, para atender as
demandas da Secretaria de Desporto e Lazer do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/09/2022, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/09/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar
Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.06.14.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.06.14.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 193.972,14(cento e noventa e três mil novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), estando tais preços compatíveis
com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 12 de Agosto de 2022. Iraneide Pereira de Pinho –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE INTIMAÇÃO RECURSAL – TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP/01/130522/SESA. Motivo: Interposição de petição recursal protocolizada junto ao setor de licitações – Data e Hora do Recebimento:
11/07/2022 às 11h55m – Empresa Impetrante: ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº
00.400.987/0001-31 – Processo Recorrido: Tomada de preços Nº. TP/01/130522/SESA – Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução
dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do município de Guaraciaba do Norte (CE). –Empresas
Intimadas: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; EMPÓRIO SOLUÇÕES LTDA. – Prazo e Hora de Recebimento das
Contrarrazões: Até 23/08/2022 às 15h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 12 de Agosto de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.27.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.27.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: X7E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, classificada junto aos lotes: 01, 02 e 09; KARINE ALMEIDA DE ARAUJO – LTDA, inscrita no CNPJ
nº 44.444.145/0001-57, classificada junto aos lotes: 03, 04 e 06; CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 23.802.474/0001-52,
classificado junto ao lote 05; STENIO PIERRE COSTA SILVA, inscrito no CNPJ nº 238.027.121/0001-46, classificado junto aos lotes: 07 e 08. As empresas
foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura,
sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 12 de Agosto de 2022.
Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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