DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/PE-
SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 057/2022/PE-SRP, 
cujo Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de tênis/uniforme escolar, junto a Secretaria da Educação do Município de 
Tamboril. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 25 de Agosto de 2022 às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 25 de Agosto 
de 2022 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 25 de Agosto de 2022 às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital 
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, em 16 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 31 de Agosto de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de revitalização da Praça José Matoso Sobrinho, na comunidade de Capim Grosso, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário 
de 08h às 17h. Russas-CE, 12 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.12.08.2022- 
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 002.12.08.2022- SEMED, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos de grande e pequeno porte (tipo urbano e rodoviário) seminovos, 
a serem utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste 
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-
CE, 12 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato do Sexto Termo de Aditivo do Contrato Nº 2022.01.01. 
Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX 
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Quinta 
do Contrato nº 2022.01.01, referente ao valor do contrato por Litro de combustível óleo s-10, do Contrato acima referido, tendo em vista a necessidade de 
se realizar reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 7,40 (Sete reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, §1°, e art. 65 
da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho 
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 12/08/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação nº 11/2022. Extrato de Contrato n° 
2022.08.85. Objeto: contratação de empresa especializada em higienização de ambiente hospitalar para prevenção de infecções por via do consumo e 
utilização da água, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, do Centro de Especialidades Odontológicas e Policlínica Bárbara 
Pereira Alencar, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: QUALITEC ANÁLISE 
QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS LTDA inscrita no CNPJ n° 17.542.757/0001-00. Valor Global: R$ 5.285,00 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco 
Reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da CPL. 
Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Crato/CE, 12/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.001.2022 
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Setembro de 2022, 
às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tombada sob o N.º 03.08.001.2022, com fins a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO JARDIM NA 
ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 
08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 12 de agosto de 2022. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-27, firmado 
com a empresa Maktub Peças e Serviços EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 39.581.291/0001-94, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades 
Produtivas Locais do Município de Tauá. Fundamentação Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 
79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista que 
a Administração optará por executar o serviço objeto deste contrato de maneira mais vantajosa, no que se refere aos preços praticados no mercado. Publique-
se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. 
Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 2406001/2021-22, firmado com 
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá. Fundamentação 
Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista o não cumprimento das cláusulas contratuais. Publique-se 
e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. 
Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-24, firmado com 
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria de Esportes do Município de Tauá. Fundamentação Legal 
- A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista o não cumprimento das cláusulas contratuais. Publique-se 
e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. 
Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesa da Secretaria de Esportes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Educação, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 2021.10.07.01/SME, da empresa Telefonica Brasil S.A, CNPJ sob o nº. 02.558.157/0001-62, 
proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.26.01/PE. Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet móvel incluindo o 
fornecimento de SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de no mínimo 20GB para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 78 inc. XII e XVII c/c o art. 79, I da Lei 
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 03/08/2022. Francisco José Cavalcante Furtado – Secretário de Educação. Mauriti/CE, 03 de agosto de 2022.