DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino
do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em acrescer na quilometragem
de item constantes dos lotes: 07 e 26 do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 11 de Agosto de 2022.Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Várzea Alegre/CE, 11 de agosto de 2022. Angela Maria Bernardino
– Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 003/2022:
Valor Global do Convênio: R$ 500.000,00. Contratado e signatário: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a
Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Conjugação
de esforços dos convenentes, visando o fortalecimento e implementação das ações e serviços de saúde prestados às crianças/usuários do SUS do município,
mediante o incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio referente à assistência ambulatorial na pediatria do Hospital, conforme
Plano de Trabalho/Plano Operativo, previamente definido entre as partes. Prazo de Vigência: 01 Ano a partir da data da assinatura: 27/07/2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação
de Pregão Presencial nº 2022.08.03.001-SRP-SEPLAN, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
serviços de segurança por meio de monitoramento de câmeras, incluindo implantação, equipamentos e manutenção, junto à secretaria de planejamento,
desenvolvimento urbano e meio ambiente do município. A realizar-se no dia 29/08/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no
horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos
interessados que no dia 29 de agosto de 2022, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.12.01
- SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeições (quentinhas e lanches), para suprir as necessidades das Unidades
Administrativas do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Orós/CE, 12 de agosto de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica
aos interessados que no dia 30 de agosto de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.12.02-SRP. Objeto:
Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, máquinas e demais equipamentos,
das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 12 de agosto de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. A Comissão Especial de Licitação, torna público o Extrato
da Ata de Registro Nº 0112082022-CPSMR, decorrente do Pregão Presencial nº PP-0122072022-CPSMR. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas - CPSMR inscrita no CNPJ nº 07.535.446/0001-60. Contratada: Tercons Terceirização de Mão de Obra Consultoria e Locação
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.185.240/0001-24, com o valor de R$ 312.102,00 (trezentos e doze mil, cento e dois reais), de acordo com a Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de mão de obra terceirizada (Auxiliar de Escritório), para atender as
necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Julgamento. A Câmara Municipal de Aurora, através de sua Pregoeira, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.29.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Viva Distribuidora de Produtos EIRELI,
CNPJ nº 20.008.831/0001-17, classificada junto ao lote 1 e A G Vieira Costa, CNPJ nº 41.250.142/0001-94, classificada junto aos lotes 2, 3 e 4, por terem
apresentado os melhores preços na etapa de lances. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br, cmaurora.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Aurora/CE, 12 de agosto de
2022. Raquel Leite Torquato Grangeiro - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 13/2022-DIV. A Prefeitura Municipal
de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE
13/2022-DIV, ID 953604, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refeições, lanches prontos e serviço de buffet para
atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE, que iria ser realizada no dia 16 de agosto de 2022, às 08h30min, fica
suspenso “SINE DIE”, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa no edital e seus anexos. Maiores informações no horário de expediente
na sala da Comissão de Licitação. Tianguá/CE, 12 de agosto de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Tomada de Preços Nº 2022.08.01.001. O Município de Camocim, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Tomada de Preços Nº 2022.08.01.001. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do item 4.2.4.1 e incluindo o item 4.2.4.2 do edital; ficando designada a data de 01 de
setembro de 2022 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a Errata estão à disposição dos interessados na sala
da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 12 de agosto de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna
público aos interessados que o 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública nº 2022.07.06.058-CP-SPDU, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 5722, o qual alterou o item
4.6.2.1 do edital e substituiu a Planilha de Composição Própria – Administração da Obra, remarcando o novo prazo de abertura da Sessão pública para o dia
16 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horários de Brasília), em virtude de deferimento a Impugnação ao Edital constante nos autos. Chorozinho-CE, 12
de agosto de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré. Torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença
Única para a Construção do Estádio Municipal de Futebol de Assaré localizado no(a) Rua A - Município de Assaré - Estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. José Flávio Onofre Paiva – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2022-SEDUC. Cujo objeto:
contratação de serviços de ensino e coordenação musical junto a Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 17 de agosto de 2022, às 14:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473,
Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 12 de agosto de 2022.