DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-23, firmado com 
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 
24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. Fundamentação 
Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista o não cumprimento das cláusulas contratuais. Publique-se 
e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. 
Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-25, firmado com 
a empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 32.490.833/0001-74, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico 
e Empreendedorismo. Fundamentação Legal - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista o não cumprimento 
das cláusulas contratuais. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. 
Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesa da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, 
Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão do Contrato N° 24.06.001/2021-26, firmado 
com a empresa Maktub Peças e Serviços EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº 39.581.291/0001-94, decorrente da Licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 24.06.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação da locação de veículos, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá. Fundamentação Legal 
- A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Justificativa - O motivo da rescisão reside na manutenção do interesse público, tendo em vista que a Administração optará por executar o serviço objeto 
deste contrato de maneira mais vantajosa, no que se refere aos preços praticados no mercado. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, 
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 11 de Agosto de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador 
de Despesa da Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.011/2022-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 29 de Agosto de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
08.011/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e instalação de mudas de 
plantas, gramas, insumos e utensílios, destinadas a arborização e paisagismo nas unidades escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação 
do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no 
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P207056/2022 – ADENDO 
02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22049 – SMS (SRP) (BB Nº 951676) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 29/08/2022 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria 
Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Agosto de 2022. A Pregoeira 
– Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P211192/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22019 – SME (SRP) (BB Nº 955554) – Central de Licitações. Início da Disputa: 29/08/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria da Educação de 
Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Agosto de 2022. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos 
Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, 
CONTRATO Nº 2022.03.22.3 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.24.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de 
Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição 
de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), 
constantes em itens dos lotes: 04, 06, 07 e 08. Vigência: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de 
Assinatura do Aditivo: 09 de Agosto de 2022. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.07.28.1. A CPL da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento final da Chamada Pública nº 2022.07.28.1, sendo o seguinte empresa 
habilitada/credenciada – MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresa vencedora: 
MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, com proposta no valor global a ser pago pela permissão de uso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 12 de Agosto de 2022. Ìcaro Bastos Batista – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2019.03.21.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação da via de acesso ao monumento de Nossa 
Senhora de Fátima no Município de Crato/CE. Através do convênio nº 167/cidades/2018, referente ao MAPP 4375 do Governo do Estado do Ceará. 
Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - Prazo de duração: até 28 de janeiro de 2023 - Assina pelo contratado:  Igo Proença Alencar - Assina 
pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 28 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 28/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de 
Preços Nº 28/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado na Vila dos Neos, localidade de Santa Tereza, com 
a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 17 de Agosto de 2022. Aracati-CE, 11 de Agosto de 2022. Cintia Magalhães 
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 040/2022-PE. O Munícipio de 
Pedra Branca torna público a Errata ao Aviso de Licitação publicado no Jornal o Povo e D.O.E na edição do dia 22/06/2022, de modo que onde se lia: 07 
de junho de 2022, agora leia-se: 07 de julho de 2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e 
equipamento diversos, destinado à manutenção das atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Mantem-se inalteradas 
as demais disposições. Pedra Branca, 22 de Junho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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