DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 
N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA, em conformidade com 
art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Câmara Municipal de Abaiara pretende realizar a 
Contratação para a prestação de serviços de digitalização e 
armazenamento de imagens em PDF e JPG dos projetos de leis, 
decretos, portarias, atos, e documentos comprobatórios da receita e 
despesa de responsabilidade da Câmara Municipal de Abaiara/CE 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que o Poder Legislativo escolherá a mais vantajosa. 
  
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17h00min do dia 
22082022. 
  
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA, sito a Avenida Padre 
Ibiapina, S/N, Centro, no horário das 8h às 12h, e de 13h ás 17h em 
dias úteis ou pelo E-mail: cmaabaiara@gmail.com até a data limite. O 
Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da 
Câmara em www.camaraabaiara@ce.gov.br ou através do e-mail: 
cmaabaiara@gmail.com. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Avenida Padre 
Ibiapina, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário das 8h às 12h e de 13h 
às 17h de segunda a sexta feira. 
  
ABAIARA, 16 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Aristóteles Quirino Xavier 
Código Identificador:1CBB23E9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2022.08.16.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.16.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
impressão de material gráfico destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, 
conforme convênio 064/2021 firmado com a Secretaria de Educação 
Básica do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 01 de Setembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início 
de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de Agosto de 2022, às 
13:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:48869D39 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.13.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – 
CONSTRUTORA 
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 
ME, 
CONSTRUTORA 
JUSTO 
JUNIOR 
LTDA, 
A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA – ME, JOSE URIAS FILHO EIRELI, 
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – ME, J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ELETROPORT