DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      3 
 
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:43BDB147 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.08.10.02 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 
DE SETEMBRO DE 2022, às 09h00min, estará realizando licitação, 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2022.08.10.02, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José 
Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e 
através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:BC74EDBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.08.10.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 
DE SETEMBRO DE 2022, às 09h00min, estará realizando licitação, 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2022.08.10.01, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:B33AB1D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 
PORTARIA Nº 47/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR 
DE 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE 
AIUABA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, 
  
RESOLVE:  
EXONERAR 
  
Art. 1º - Fica Exonerada a Sra. JOANA BENICIO LEITÃO do 
cargo de coordenadora de licenciamento ambiental junto a secretaria 
de meio ambiente. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de AGOSTO de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:643676A7 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E 
MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 48/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
  
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e membros 
da comissão de Licitação 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Artigo 51 da Lei nº 
8666/1993 
  
Resolve 
  
Art. 1º Nomear a Sra. JOANA BENICIO LEITÃO, para ocupar o 
cargo de presidente da Comissão de Licitação do Município de 
Aiuaba/CE 
  
Art. 2º Os membros da comissão será FRANCISCA ALVES 
FERNANDES ALENCAR e ALUIZIO CARDOSO SILVA 
ARAUJO. 
  
§ 1º suplentes: FRANCISCA SILVA DANTAS, FRANCISCO 
JOELMIR CAVALCANTE. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se Todas as disposições contrarias INCLUSIVE A 
PORTARIA Nº 46/2022. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de AGOSTO de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:838312A3 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA 
EQUIPE DE APOIO. 
 
PORTARIA Nº 49/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022