DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      4 
 
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe 
de Apoio. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Artigo 3º, inciso IV, § 
1º da lei nº 10.520/2002 
  
Resolve 
Art. 1º Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, 
para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações nas modalidades 
pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: 
  
PREGOEIRO  
JOANA BENICO LEITÃO 
EQUIPE DE APOIO 
FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR 
ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se Todas as disposições contrarias. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de AGOSTO de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:B369D198 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°520/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. VALDILENE FAUSTINO DE SOUSA, 
portadora de CPF:070.266.543-65, RG:2008421059-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 16 DE AGOSTO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o 
disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1255B102 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 08.03.2022-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Araripe/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
à Tomada de Preços Nº 08.03/2022-TP, cujo objeto Contratação dos 
serviços de reforma do prédio destinado a Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, que funciona a coordenação da proteção 
social básica na sede deste Município de Araripe/CE, declarando: 
HABILITADAS 
as 
empresas: 
CONSTRUTORA 
REIS 
E 
SERVIÇOS EIRELI; VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME; 
SERTAO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA; JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA; EXATA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; 
CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI; 
RAMALHO 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
LTDA; 
SL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V. F. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES, 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ficando declarado aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖. Maiores 
informações junto a Comissão de Licitação. 
  
Araripe - CE, 16 de agosto de 2022.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS. 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:206697DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2022/006-SAS 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2022.07.05.004-
SAS 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM 
SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 de Outubro de 2022; 
  
CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA- 
CPF nº 538.744.633-20 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 05 de Julho de 2022 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social