DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de habilitação 
referente a Tomada de Preços nº 2022.07.04.1, encontra-se 
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a 
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para 
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea ―a‖ da 
lei 8.666/93. 
  
Arneiroz – Ce, 16 de Agosto de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:1367328D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.1 
 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.1 
  
ONDE SE LÊ: “VALOR ADITIVADO: R$ 89.096,00 (oitenta e 
nove mil, noventa e seis reais).‖ 
  
LEIA-SE: ―VALOR ADITIVADO: R$ 45.800,00(quarenta e cinco 
mil, oitocentos reais).‖ 
  
Data: 16 de agosto de 2022 – 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D94FB897 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO - CP- 2022.08.12.1 
 
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.APregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CEtorna público 
aRetificação da publicação da data de 12 de agosto de 2022 referente 
ao Pregão Eletrônico:2022.08.11.1.Onde se Lê:―AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.08.1.‖,Leia-
se -―AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.11.1.‖- 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –  
Pregoeira Oficial do Município, 16 de Agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F2B38398 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1. - 
 
AvisodeJulgamentodeHabilitação– 
Concorrência 
n°2022.07.05.1.A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase 
dehabilitaçãoda 
Concorrência 
n°2022.07.05.1, 
sendo 
o 
seguinte.Empresas 
Habilitadas:A.L 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
LTDA, CONSTRAM - COSNTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MAQUINAS LTDA, ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CORAL 
CONSTRUTORA 
RODOVALHO 
ALENCAR 
LTDA, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, A T L 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
e 
CERMIL 
CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA,por cumprimento 
integral 
às 
exigênciaseditalícias.Empresas 
Inabilitadas:ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor 
Descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea ―a‖ do Edital 
Convocatório;ROMA CONSTRUTORA EIRELIpor Descumprir o 
item 3.2.4.2 alínea ―a‖ do Edital Convocatório;ALLEXSANDRO 
LIMA FREIREpor Descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea ―a‖ 
do Edital Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
  
Assaré/CE, 16 de agosto de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3FC4495C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO. 2022.08.11.1 
 
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.APregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CEtorna público 
aRetificação da publicação da data de 12 de agosto de 2022 referente 
ao Pregão Eletrônico:2022.08.11.1.Onde se Lê:―AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.08.1.‖,Leia-
se -―AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.11.1.‖-  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município, 16 de Agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:69A38586 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº149/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) PAULO SERGIO RODRIGUES DA 
SILVA, portador(a) do CPF: 892.221.563-15 para exercer em caráter 
efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Auxiliar de 
Mecânica Automotiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Infraestrutura podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica