DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      8 
 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 16 
de agosto de 2022 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:57B35774 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº152/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) MIKAEL DA SILVA ALVES 
MARCELINO, portador(a) do CPF: 076.358.623-40 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Agente de 
Combate a Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 1º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 16 
de agosto de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública  
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D35C9266 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº153/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) WILZA PEREIRA DOS ANJOS, 
portador(a) do CPF: 768.087.423-91 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Agente de Combate a 
Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 1º 
lugar PCD, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma 
da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 
de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 16 
de Agosto de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública  
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:44261DCF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.009/2022-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.11.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
06.009/2022-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 
NAS 
CRECHES 
E 
ESCOLAS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 19.875,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO 
WILSON HOLANDA DA SILVA JUNIOR ME - CNPJ Nº 
47.118.022/0001-14. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
11 DE AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B1988EB8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO