DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
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do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 16 
de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:0FA8852D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº148/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) BRUNO PAULINO DO NASCIMENTO, 
portador(a) do CPF: 810.723.683-15 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de INSTRUTOR DE 
ESPORTE, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Esporte, Juventude e Laser podendo, durante a 
sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para 
qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer 
momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do 
interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, 
em 1º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na 
forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 
652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 
18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei 
Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 
II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 16 
de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:79496DD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº150/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) LUZINEIDE FERREIRA DO 
NASCIMENTO, portador(a) do CPF: 048.467.063-89 para exercer 
em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Auxiliar 
de Serviços Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Infraestrutura podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 7º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 16 
de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:2F070641 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº151/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) LORENA LIGIA DE LIMA 
MONTEIRO OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 062.160.693-65 para 
exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de 
Nutricionista, com carga horária de 20 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º 
lugar AC, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica