DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3021

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.06.01.
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 02
SALAS DE AULA, NA CRECHE PRÓ INFÂNCIA IR. ELODIA
CALLIGARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR
DO CONTRATO: R$ 144.478,43 (Cento e Quarenta e Quatro Mil
e Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Três
Centavos). CONTRATADO: LOPES CALISTO E CALISTO
LTDA, CNPJ Nº. 09.170.974/0001-98, REPRESENTADA POR
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 06 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: 180
(CENTO E OITENTA) DIAS.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:70C3AB83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2021.07.01.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
2021070101.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M A DE
SOUZA ABDORAL LOPES. OBJETO:O presente instrumento tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a
partir da data de assinatura deste termo até 30 de Junho de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato
Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada
Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: M A DE
SOUZA ABDORAL LOPES. DATA DE ASSINATURA: 30 de
Junho de 2022. Banabuiú-CE.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C95AEE0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DENIAN DE AMORIM NUNES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SACO). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A7B0F386

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.28.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº
2022.06.28.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação:
Empresa Habilitada: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA por cumprimento integral às exigências
editalícias.
Empresa
Inabilitada
-
ANDREIA
DA
SILVA
GONÇALVES – ME por descumprimento aos itens 3.6.3, 3.5.3 e
3.5.1.1 alínea ―c‖ do Edital Convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da
Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação, 16 de Agosto de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E713554A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 0208001/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO
DE GRATIFICAÇÃO REFERENTE À VERBA DO
PREVINE BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO,
o
pedido
formulado
pela
servidora
MAGNOLLYA MORENO DE ARAÚJO LELIS, portadora de
CPF 058.026.303-70, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, com o
objetivo de solicitar o pagamento retroativo da sua gratificação
referente ao PREVINE BRASIL, direito amparado pela Lei
2.587/2021, no valor de R$ 846,04 (oitocentos e quarenta e seis reais
e quatro centavos), conforme Ofício 30;
CONSIDERANDO, o Parecer Nº 170/2022 – PGM, emitido após
provocação da mesma, em anexo, bem como toda documentação a
este acostada, para ao final,
RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
o
deferimento
do
PAGAMENTO
RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO PREVINE BRASIL, NO
VALOR DE R$ 846,04 (oitocentos e quarenta e seis reais e quatro
centavos), considerando que a mesma deixou de receber a referida
verba no mês de janeiro de 2022.
Art. 2º. Para tanto, notifique – se o Setor de Recursos Humanos da
Secretaria de Planejamento e Gestão, para que procedam as
providências em Folha de Pagamento.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 11 dias do mês
de agosto do ano de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1083561C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N°. 02.07.05/2022 DE 02 DE JULHO DE 2022