DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.08.08.001 - SDR 
  
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.08.08.001 - 
SDR. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-
CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALE 
A PROPONENTE A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & 
CONSTRUÇÕES , OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVOMENTO RURAL, VALOR 
GLOBAL:R$ 5.766,28 (cinco mil e setecentos e sessenta e seis reais 
e vinte e seis centavos),FONTE DE RECURSOTESOURO 
MUNICIPAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.0412204022.011, PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) 
DIAS,PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
SIGNATÁRIOSANNA 
JULIANY 
GUERRA 
DA 
SILVA 
TAVARES, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURALASr(a). ANTÔNIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE , 
REPRESENTANTE LEGAL. DATA DO CONTRATO: 09 de 
Agosto de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.08.11.001 - SESA 
  
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.08.11.001 - 
SESA. 
PARTES:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS 
SALES-CE, através da SECRETARIA DE POLITICAS PARA A 
SAÚDEE A PROPONENTE A J G DA SILVA TAVARES 
PROJETOS & CONSTRUÇÕES , OBJETOCONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS BASES DA FUNDAÇÃO 
PARA FIXAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE 
SAÚDE, :VALOR GLOBAL:R$ 4.292,81 (quatro mil e duzentos e 
noventa e dois reais e oitenta e um centavos),FONTE DE 
RECURSOTESOURO 
MUNICIPAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.02.1030110092.059, 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias ,PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022,SIGNATÁRIOSANNA 
JULIANY 
GUERRA DA SILVA TAVARES, SECRETARIA DE POLITICAS 
PARA A SAÚDEASr(a). REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA 
SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL. DATA DO CONTRATO: 
09 de Agosto de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.08.09.001 - ADM 
  
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.08.09.001 - 
ADM. 
PARTES:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS 
SALES-CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇASE A PROPONENTE A O ARRAES PEIXOTO - ME, 
OBJETOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE 
VALORES COBRADOS A MAIOR NAS FATURAS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSUMO ESTIMADO, NOS 
ÚLTIMOS 12 MESES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE., 
:VALOR 
GLOBAL:R$ 
10.000,00 
(dez 
mil 
reais),FONTE DE RECURSOTESOURO MUNICIPAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.1648216022.005, 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022,PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS 
ANTÔNIO OLIMPIO ARRAES PEIXOTO, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇASASr(a). 
CARLOS 
DAVIS 
MARQUES FERNANDES, REPRESENTANTE LEGAL. DATA 
DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2022.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:D95442D4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO 
 
CAMPOS SALES/CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. 
  
DA: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
PARA: A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ nº: 15.621.138/0001-85, com 
endereço a RUA ALGUSTO DIAS DE OLIVEIRA 815, NOVO 
JUAZEIRO, JUAZEIRO DO NORTE – CE, neste ato representada 
por 
FRANCISCO 
PINTO 
DE 
MACEDO 
JUNIOR, 
a.i.l.construtoraltda@hotmail.com 
  
ASSUNTO: Convocação de licitante remanescente 
Vimos através deste, levar ao vosso conhecimento de V.Sa., que em 
razão da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.09.25.TP.FME, que 
teve 
como 
objeto 
"CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA 
ESCOLAR E COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 - QUADRA 
EEIF VICENTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES/CE‖, devidamente fundamentado no que 
preceitua a Lei Federal Nº 8.666/1993, alterada e consolidada demais 
dispositivos aplicados a espécie, a CONVOCAÇÃO, pelo(a) Sr(a). 
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Ordenador(a) de Despesas 
da MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, tendo em vista a sua 
ordem de classificação no certame, devendo V.Sa. dirigir-se a 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no prazo de até 05 
(cinco) dias, para assinatura do Contrato, nas mesmas condições 
propostas pelo primeiro classificado, no valor total de R$ 810.135,02 
(oitocentos e dez mil cento e trinta e cinco reais e dois centavos). 
  
Atenciosamente, 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretaria de Políticas Para a Educação  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:C4A668B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2022/PE 
 
O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados 
que no dia 31 de agosto de 2022, às 10h, abrirá licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022/PE, cujo objeto é a 
Aquisição de livros e material didático destinados aos alunos e 
professores da rede municipal de ensino de Catunda-CE. O edital 
completo estará disponível no sistema ComprasNet do Portal de 
Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e 
através 
dos 
sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br,catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: 
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda/CE, 16 de agosto de 2022. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:7B324848 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 035/2022.