DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      14 
 
objeto é CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTÍSTA “SAMYRA 
SHOW” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2022 
NO SÃO JOÃO DE CHOROZINHO 2022 - TEMPO DE AMOR 
E FLOR, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o processo de inexigibilidade nº 2022.07.19.007.IN-
SECULT, realizado com base no art. 25 c/c o art. 26 da Lei de 
Licitações, devidamente ratificado pelo Secretário da Cultura e 
Turismo do Município de Chorozinho, Sr. Francisco Fábio Santiago, 
tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO ROBERTO SILVA 
OLIVEIRA  
  
CHOROZINHO–CE, 19 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A614CC60 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.19.006 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.07.19.006 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTÍSTA “MARI 
FERNANDEZ” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 
2022 NO SÃO JOÃO DE CHOROZINHO 2022 - TEMPO DE 
AMOR E FLOR, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES 
LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o processo de inexigibilidade nº 2022.07.19.006.IN-
SECULT, realizado com base no art. 25 c/c o art. 26 da Lei de 
Licitações, devidamente ratificado pelo Secretário da Cultura e 
Turismo do Município de Chorozinho, Sr. Francisco Fábio Santiago, 
tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
WAGNER 
ALVES BARBOSA FILHO.  
  
CHOROZINHO–CE, 20 DE JULHO DE 2022.  
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6B124B6B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.20.008 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.07.20.008 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORRÓ REAL” A SER 
REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2022 NO SÃO JOÃO 
DE CHOROZINHO 2022 - TEMPO DE AMOR E FLOR, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o processo de inexigibilidade nº 2022.07.20.008.IN-
SECULT, realizado com base no art. 25 c/c o art. 26 da Lei de 
Licitações, devidamente ratificado pelo Secretário da Cultura e 
Turismo do Município de Chorozinho, Sr. Francisco Fábio Santiago, 
tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO RANGEL DOS 
SANTOS MENEZES.  
  
CHOROZINHO–CE, 20 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:64889486 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.18.009 - DL - SEDUC proveniente do 
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.03.18.009 - DL - SEDUC 
cujo objeto é A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE SANTA 
TEREZINHA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
LOCALIZADO NA RUA ZÓZIMA ALBANO, S/Nº - CIDADE 
NOVA - CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MARIA LINDALVA LIMA HOLANDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR 
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.365.1205.2.016 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LINDALVA LIMA 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 22 DE MARÇO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:64A18C68