DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      16 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:57C8D3A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 36010722/2022. 
  
CONCEDER Abono de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). ELISANGELA 
GONÇALVES DE FREITAS, brasileiro(a), solteiro(a), servidor(a) 
pública, portador(a) do RG nº. 200002907138, SSP-CE, e inscrito no 
CPF sob o nº. 920.951.003-87, lotada na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022 – 
(menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO 
DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:FD0C7EEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 37010722/2022. 
  
CONCEDER Abono de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ETIENNE 
SCHUMACHER CARVALHO, brasileiro, solteiro, servidor público 
municipal, portador do RG nº. 2007029140330, expedido pela SSP-
CE e inscrito no CPF sob o nº. 042.309.833-01, lotado na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo de auxiliar de 
administração, referente ao período aquisitivo de 08/04/2021 a 
07/04/2022 – (menos) 10 dias, convertendo um terço em ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:CC2D3467 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 38010722/2022. 
  
CONCEDER Abono de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. JOSÉ FERREIRA 
GUEDES FILHO, brasileiro, casado, Agente de Trânsito, matrícula 
funcional n° 0813, portadora de RG nº 2015164116-6 SSP/CE e CPF 
Nº 746.462.303-72, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, 
exercendo o cargo de agente de transito, referente ao período 
aquisitivo de 16/09/2020 a 15/09/2021 – (menos) 10 dias, 
convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A1648F3A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Convite n.º 
2022.07.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de cisterna na Escola de Ensino Fundamental Pedro 
Fernandes de Alcântara, e construção de fossa e sumidouro em 
alvenaria com caixa de inspeção de concreto na Escola de Ensino 
Fundamental Cosmo Alves Pereira e na Escola de Ensino Infantil e 
Ensino Fundamental Duque de Caxias, no Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa RAMALHO 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
24.916.240/0001-07, com proposta no valor global de R$ 82.011,65 
(oitenta e dois mil onze reais e sessenta e cinco centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 –  
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Secretário Municipal de 
Educação. Data da Homologação: 16 de agosto de 2022.