DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      21 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA 
HABILITAÇÃO Nº TP006.2022SOSP - COSNTRUÇÃO DA 
PRAÇA DA OITICICA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado 
da 
Fase 
de 
Habilitação 
Ref. 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
TP006/2022SOSP.O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de 
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo 
Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção 
Civil, para executar Construção e Reforma de uma Praça no 
Distrito de Oiticica no município de Ibaretama/CE, em 
conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, com 
recursos do Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, de 
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
município de Ibaretama/CE.Com o seguinte resultado: JULGAR 
HABILITADAS 
as 
empresas:ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito 
no CNPJ Nº12.044.788/0001-17; CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES – 
Inscrito 
no 
CNPJ 
Nº03.888.573/0001-91; 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
– 
JOÃO 
EVANGELISTA 
DE 
SOUSA 
ARCTURO – Inscrito no CNPJ Nº03.077.025/0001-81 e L S 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ 
Nº 21.541.555/0001-10 por haverem cumprido todos os requisitos de 
habilitação traçados no edital. Também por unanimidade dos 
presentes. A Comissão Permanente de Licitação resolveu JULGAR 
INABILITADASas 
seguintes 
empresas: 
CRP 
COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE – 
Inscrito no CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, por não cumprir o Item 
4.4.no subitem 4.4.1DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos 
Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - 
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último 
exercício fiscal, devidamente registrada como solicita o edital, não 
cumpriu o subitem 4.5. Subitem 4.5.1.2. – Não apresentou a 
Declaração de Visita ao local onde se realizarão os serviços; 
ITAPAJÉ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI – Inscrito no 
CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, não cumpriu corretamente o subitem 
4.4. a DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, 
foi apresentada sem o devido registro na Junta Comercial; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP – Inscrito no CNPJ 
10.932.123/0001-14 não cumpriu corretamente o subitem 4.5.1.2 
alínea d) Apresentou a Declaração de Visita sem o devido 
reconhecimento 
de 
firma 
da 
assinatura 
do 
Declarante, 
descumprindo o que solicita o edital e a empresa EMMYS 
EDIFICAÇÕES 
EIRELI 
EPP 
– 
Inscrito 
no 
CNPJ 
Nº 
07.194.701/0001-58 por não cumprir o Item 4.4.no subitem 
4.4.1.DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 
do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - Demonstração 
de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, 
devidamente 
registrada 
como 
solicita 
o 
edital. 
É 
O 
RESULTADO.Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 
109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto 
Recursos fica marcado para o dia 25 de agosto de 2022 às 09h30min 
a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a 
data.  
  
Ibaretama/CE, 10 de agosto de 2022.  
  
RAFAEL COSTA MARTINS - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:CD9AEF4C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA 
HABILITAÇÃO Nº TP007.2022SOSP - CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGENS MOLHADAS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado 
da 
Fase 
de 
Habilitação 
Ref. 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
TP007/2022SOSP.O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de 
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo 
Objeto é Contratação de empresa especializada em Construção 
Civil, para Construção de Passagens Molhada nos Trechos 
Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a 
Quinxiré e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e 
Bastiões no município de Ibaretama/CE, em conformidade com o 
Projeto Básico e os demais anexos do Edital, com recursos sob o 
Convênio 
Nº 
912159/2021 
SEI/SUDENE/MDR, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
município de Ibaretama/CE.Com o seguinte resultado: JULGAR 
HABILITADAS as empresas:L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 e ZEIP – 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONRUÇÕES 
– ME - Inscrito no CNPJ Nº 44.159.038/0001-87 por cumprirem 
todos os requisitos de habilitação traçados no edital. Também por 
unanimidade dos presentes. A Comissão Permanente de Licitação 
resolveu 
JULGAR 
INABILITADASas 
seguintes 
empresas: 
EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI EPP – Inscrito no CNPJ Nº 
07.194.701/0001-58 por não cumprir o Item 4.4.no subitem 
4.4.1.DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 
do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - Demonstração 
de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, 
devidamente registrada como solicita o edital; CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI - Inscrito no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, por não 
cumprir o Item 4.4.no subitem 4.4.1.DLPA - Demonstração de 
Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício fiscal – Não 
apresentou a DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos 
Acumulados) do último exercício fiscal, devidamente registrada 
como solicita o edital e descumpriu o subitem 4.5.1.2 – alínea d), 
deixou de apresentar a Declaração de Visita e conhecimento do local 
da obra devidamente com firma reconhecida como solicita o edital; 
ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE 
SOUSA ARCTURO – Inscrito no CNPJ Nº03.077.025/0001-81, 
conforme Laudo Técnico de engenharia, não cumpriu corretamente o 
subitem 4.6.1.1 - apresentou atestado de capacidade técnica, conforme 
quantidades apresentadas em seu Acervo, comprovando capacitação 
técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância, no 
entanto CAT de nº 247323/2021, emitida em 06/08/2021, do 
Responsável Técnico Francisco Café Neto, registrado sob o nº 31893-
CE consta no sistema do CREA, através da análise do QR-CODE, 
como CAT ANULADA desde 28/10/2021, em virtude do Processo nº 
80455/2021, conforme extrato abaixo. Portanto, o acervo apresentado 
que atendia as seguintes parcelas de maior relevância ou similar, não 
foi considerado na análise, ficando, portanto, as seguintes parcelas 
sem 
acervo 
comprovado 
e 
a 
empresa 
CRP 
COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE – 
Inscrito no CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 58 por não cumprir o Item 
4.4.no subitem 4.4.1.DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos 
Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - 
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último 
exercício fiscal, devidamente registrada como solicita o edital.É O 
RESULTADO.Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 
109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto 
Recursos fica marcado para o dia 26 de agosto de 2022 às 09h00min 
a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a 
data. 
  
Ibaretama/CE, 12 de agosto de 2022.  
  
RAFAEL COSTA MARTINS -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D2C30094