DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      26 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador CARLOS EDUARDO PEIXOTO 
BARROS, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, 
no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado 
Estadual Zezinho Albuquerque, na Assembleia Legislativa, para tratar 
de assuntos de interesse do município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 11 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:C5C5879A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022081601-
CULT 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE 
PINTURA ARTISTICA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JUNTO 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
Contratado.................: 
ELANE 
NOGUEIRA 
BARRETO 
06797567360 
  
Valor Global...............: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Fundo 
Municipal de Cultura. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4B5467AE 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022081601-CULT 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ELANE NOGUEIRA BARRETO 
06797567360 pelo valor de R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais), 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA 
ARTISTICA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JUNTO A 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BBC54D89 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022071101-SEIN 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022071101-SEIN 
  
A(O) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, por intermédio do(a) 
Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 2022071101-
SEIN. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - GRADE COM CANOS DE FERRO 
Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 15/08/2022 
  
Adjudicado para: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, pelo 
menor 
lance de R$ 3.700,000 (Três Mil, Setecentos Reais). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER, autoridade competente do(a) , conforme 
resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - GRADE COM CANOS DE FERRO 
Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 16/08/2022 
  
Homologado para: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, 
C.N.P.J. nº 
10.206.387/0001-90, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
3.700,000 (Três Mil, Setecentos Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Julho de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a)    
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8F477FEC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022050202-SEIN 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2022050202-SEIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MOVIMENTO DE TERRA 
(CORTE E ATERRO) PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTICOS, 
CONFORME PROJETO BÁSICO.. Vencedor(es): MEDEIROS 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$