DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3021

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2022; 156ª
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C7204E43

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 047/2022

PORTARIA Nº 047/2022

EXONERAR, por motivo de Falecimento, o senhor JOSÉ WILSON
PINHEIRO, do Cargo em Comissão de DIVISÃO DE APOIO AO
PACIENTE EXTERNO, na forma que indica e dá outras
providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:

CONSIDERANDOo falecimento do servidor JOSÉ WILSON
PINHEIRO, conforme cópia da certidão de óbito;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO,o senhor
JOSÉ WILSON PINHEIRO, do Cargo em Comissão de DIVISÃO
DE APOIO AO PACIENTE EXTERNO, junto aSecretaria
Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2022; 156ª ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B92EAAA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 518/GP/2022

PORTARIA NO 518/GP/2022

NOMEIA
MEMBRO
PARA
COMPOR
A
COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
AEPETI DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, E DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº739/GP/2021 QUE NOMEIA
OS
MEMBROS
DA
COMISSÃO
INTERSETORIAL
MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA
DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI
DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ;

RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, com efeito, a partir de 12/08/2021, a
representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para
compor a COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI DO MUNICÍPIO DE
MAURITI-CEARÁ, conforme segue:

REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIALTERCÍLIA FURTADO DOS SANTOS
CPF: 606.209.023-88

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 12 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:01A7D7B8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.16.01/SECULT.

Extrato de Contrato nº 2022.08.16.01/SECULT. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo
e a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR O
FARDAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE
MAURITI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO. Valor: (R$ 17.064,00). Vigência do Contrato: 90
(noventa) dias. Signatários: José Henrique Carneiro e Stenio Pierre
Costa Silva.

Mauriti/CE, Mauriti/CE, 16 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:621E55AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial N.º 2022.08.16.01/PP/SRP
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas
submersas de poços artesianos e aquisição de peças e bombas
submersas para reparo e substituição nas comunidades e distritos do
Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Abertura das Propostas
de Preços: 30 de Agosto de 2022 às 13h: 30min. Local: Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido
através
dos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08:00 às 12:00.

Mauriti/CE, 16 de Agosto de 2022.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:2BA0BE67

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.01/TP.
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO
DO SÃO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A