DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      30 
 
Mauriti/CE, 10 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:C278C89B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº2022.08.10.01-SMS. 
 
Partes: Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Saúdee a 
Empresa INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR 
EIRELI. Objeto: Aquisição de Paletas e Estantes, visando atender as 
necessidades do almoxarifado e demais setores da Secretaria de Saúde 
do Município de Mauriti/CE. Valor: (5.280,00). Prazo 31/12/2022. 
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado eANDERSON ALVES DA 
SILVA . 
  
Mauriti/CE, 10 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:DCAE0CC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.10.02-SMS. 
 
Partes: Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Saúdee a 
Empresa 
NUTRIMED 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de Paletas e Estantes, visando 
atender as necessidades do almoxarifado e demais setores da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (10.184,40). 
Prazo 31/12/2022. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado 
eJOSENILSON VIEIRA DE BRITO. 
  
Mauriti/CE, 10 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:6737B207 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Meio 
Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do 
Município de Meruoca tornam público o extrato do Segundo Aditivo 
Contratual resultante do Pregão Presencial nº 1312.01/2021. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria 
de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria 
de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Turismo, Cultura, 
Esporte e Juventude. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES. PERCENTUAL DE REAJUSTE 
EM RELAÇÃO AO ITEM: Item 01 = 21%. CONTRATADA: D. X. 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca - CE, 05 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:75406491 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.02 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação 
vigente fica o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico N° 
2022.07.06.02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB 
DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E 
ESPAÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
COM 
O 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
ITENS 
CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 
027.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS 
SINAPI-CE 04/2022, AMBAS DESONERADAS, DE INTERESSE 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA-CE REVOGADO posto sua inviabilidade em decorrência no 
exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos 
supervenientes à abertura do certame, em obediência aos princípios 
que regem a Administração Pública e as boas práticas administrativas, 
com vistas na readequação do Edital e Projeto Básico/Termo de 
Referência velando pelos interesses da sociedade, nos termos do Art. 
49 da Lei 8.666/93.  
  
Missão Velha /CE, 16 de agosto de 2021 – 
  
REGILANIO MENEZES MACEDO – 
Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0E37D432 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 11082201SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082201SISP.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 
001/2022SISP-CP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM 
REJUNTAMENTO 
EM 
DIVERSOS 
TRECHOS 
LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA 
NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, 
VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO, 
E 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:As despesas decorrentes desta licitação correrão à 
conta da Dotação Orçamentária 0701.15.451.0012.1.123, Elemento 
de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Os recursos para cobertura 
desta contratação serão RECURSOS NÃO VINCULADOS A 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.149.722,78 (dois 
milhões cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais 
e setenta e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato 
vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 
vigência pelo período de 16 (dezesseis) meses, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos no § 1º do artigo 57 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA PELA