DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      33 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BC4ABC72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20210164 IMAMN 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210164 - 
IMAMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2020 - 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE 
MARCAÇÃO 
DE 
HOSPEDAGENS 
NACIONAIS 
E 
INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS AÉREAS, 
PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, 
VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, 
E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, 
COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
DEMAIS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA/CE.DO 
ADITIVO: 
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO 
DO VALOR INICIAL DO CONTRATO NO LIMITE DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENDO AO 
PERCENTUAL ACRESCIDO AO VALOR TOTAL DE R$ 1.500,00 
(UM MIL E QUINHENTOS MIL REAIS), PERFAZENDO O 
NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E 
QUINHENTOS REAIS).CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 
12 DE AGOSTO DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AB2B11B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0308-D/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO ainda com fundamento nos artigos 92, inciso I e 
93, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova - 
CE – Lei 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, a partir de 03 de Agosto 2022, o servidor público municipal 
NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, Matrícula Nº 1395360, 
ocupante do cargo de Vigia, para exercer cargo junto a 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRAÂNSITO – AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:FE3D7B3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0308-E/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO ainda com fundamento nos artigos 92, inciso I e 
93, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova - 
CE – Lei 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, a partir de 03 de Agosto 2022, o servidor público municipal 
JOSÉ LUCIVAL SARAIVA, Matrícula Nº 1311656, ocupante do 
cargo de Vigia, para exercer cargo junto a AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRAÂNSITO – AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:34FE2634 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0808-C/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 03 DE AGOSTO DE 2022, a servidora 
PRISCILA KELLY MOURA MAIA, matricula Nº 1395447, do 
cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:067E6423 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.08.11.20-PE 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.08.11.20-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de 
serviços funerários para concessão de benefícios eventuais, através da 
Secretaria da Assistência Social do Município de Nova Olinda/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2022, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de agosto de 2022, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.  
  
Nova Olinda-CE, 15 de agosto de 2022. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município.