DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      46 
 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 360.426,16 (trezentos e sessenta mil e 
quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 101.603,80 (cento e um mil e 
seiscentos e três reais e oitenta centavos). 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 28,18% (vinte e oito inteiros e dezoito 
centésimos por cento). 
  
VALOR FINAL: R$ 462.029,96 (quatrocentos e sessenta e dois mil 
e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS 
LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GILVAN 
DA 
COSTA 
FERREIRA 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 15 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:120B6453 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PAULO AQUILA CLEMENTE DE MENEZES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Clemente de Menezes, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito 
de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental    
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B7AB2736 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MAURO CONRADO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Conrado da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A374D00F 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LILIAN ANDRADE DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Andrade da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B759AACA 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO N° 2022.05.18.01 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTES E URBANISMO do MUNICÍPIO DE ORÓS/Ce, 
Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a 
RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO 
MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE 
Nº 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO 
Nº 
1072329-02, E CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 
909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1074804-02, TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
EM 
ANEXOS, 
vem, 
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo administrativo 
de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.18.01, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: RG2 
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59, foi 
vencedora com valor global de R$ 1.994.091,94 (um milhão 
novecentos e noventa e quatro mil e noventa e um reais e noventa 
e quatro centavos). Sendo valor global de R$ 985.551,59 
(novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e 
cinquenta e nove centavos) para o Lote 01 - CONTRATO DE 
REPASSE 
N° 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO 
Nº 
1072329-02 e valor global de R$ 1.008.540,35 (um milhão e oito mil, 
quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) para o Lote 02 - 
CONTRATO DE REPASSE Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-
OPERAÇÃO Nº 1074804-02. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós/CE, 16 de agosto de 2022. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e 
Urbanismo. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1C45D83C 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.16.01 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.16.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO 
DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA