DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      49 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:05F120C6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.005 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas suplementares a 
servidora FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA Cargo de 
Professora, Matrícula 901350, com data inicio de 01 de Agosto de 
2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:28220B93 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2022 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato da Ata de 
Registro de Preço de Nº40/2022, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO 
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preços para 
futura e eventual Aquisição de Água Adicionada de Sais, Garrafões de 
Água, Recarga de Gás GLP e Botijões de Gás, conforme 
detalhamento no Anexo I - Termo de Referência. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
  
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 83.671,20 
(OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS 
E VINTE CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: THAINÁ ANUNCIAÇÃO 
FERREIRA MATEUS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 
- Secretaria de Saúde; 
- Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
- Secretaria de Administração; 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo; 
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura 
  
Palhano-CE, 16 de Agosto de 2022.  
THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0E0E9EE5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2022 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato da Ata de 
Registro de Preço de Nº41/2022, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO 
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preços para 
futura e eventual Aquisição de Água Adicionada de Sais, Garrafões de 
Água, Recarga de Gás GLP e Botijões de Gás, conforme 
detalhamento no Anexo I - Termo de Referência. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
  
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 92.834,00 
(NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO 
REAIS). 
  
CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA IVANDA DE 
LIMA 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: THAINÁ ANUNCIAÇÃO 
FERREIRA MATEUS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 
- Secretaria de Saúde; 
- Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
- Secretaria de Administração; 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo; 
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura 
  
Palhano-CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:5A17599A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
  
Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 
2022.08.01-CEJ. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE 
RENOME 
NACIONAL 
―JUNIOR 
VIANNA‖ 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
NA 
FESTIVIDADES 
ALUSIVAS 
A 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NO DIA 04 DE 
SETEMBRO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA