DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      53 
 
VALOR TOTAL................: 50.235,05 (CINQUENTA MIL E 
DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2022 
- 
ATIVIDADE 
02.16.02.10.301.0013.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO:500.1002.00- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS 
– 
SAÚDE. 
02.16.02.10.301.0013.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE 
RECURSO:601.0000.00-TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 
FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE AGOSTO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1147A391 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 22.08.152SMS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
28.09.2021.01-SRPE. 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
LAMED 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO LTDA 
  
CNPJ...............................: 35.474.953/0001-76 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 111.942,11 (CENTO E ONZE MIL 
E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE 
CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 
2022 – 
ATIVIDADE 
16.02.10.301.0013.2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA 
DE IMPOSTOS – SAÚDE, 600.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE 
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE 
E 
602.0000.00 
TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO 
SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 
CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 
COVID. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE AGOSTO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E45A73A2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2022.15.08.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
28.06.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: THIAGO TAVARES DE 
MACEDO-ME 
CNPJ............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: : R$ 917.990,00 (NOVECENTOS E 
DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) 
DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 15 DE AGOSTO DE 2022 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 
Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social 
Órgão Gerenciador  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4012490B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 20220881EDUC 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.2022.01-
SRPP 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. JOSENEIDE LIMA 
MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 138.482,96 (CENTO E TRINTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 
DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: 24 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3DBFF69B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SARHMA-DL001/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SARHMA-DL001/2022 
  
O Ordenador da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos e 
inquestionável reputação ético-profissional para a prestação de 
serviços de consultoria gerencial e tecnológica para produtores e