DOMCE 17/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3021 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      54 
 
empresa pertencentes à cadeia produtiva do leite no município de 
Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. 
  
FAVORECIDO: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO 
ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE - CE; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 82.044,00 (oitenta e dois mil e quarenta e 
quatro reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu. 
  
Senador Pompeu/CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:546E8431 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.07.14.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.07.14.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI, 
LOCAMIX EIRELI, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - 
ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
PODIUM 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELLI 
- 
EPP, 
TELA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA ME, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
EMPRENDIMENTOS, 
PV 
ENGENHARIA, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
AMPARO 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, S & T 
CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
A.I.L 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, J. H. S. SERVIÇOS E 
OBRAS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, H B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
- 
ME, 
ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA, A CASA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, 
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, TEOTONIO CONTRUÇÕES 
COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA VIEIRA 
E SERVICOS EIRELI - ME, WERTON ENGENHARIA & 
ARQUITETURA 
LTDA 
- 
ME, 
SERTAO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, A L 
S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T A 
FRANÇA EVENTOS, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA 
EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, J DE FONTE RANGEL EIRELI, J. CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprirem integralmente as 
exigências do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS - 
LOCAMIX EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital 
Convocatório; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, 
por descumprimento aos itens 3.2.3.1 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório 
(apresentação do Índice de Endividamento Geral (EG) de seu Balanço 
Patrimonial superior ao exigido e apresentação de Certidão de Acervo 
Técnico – CAT – Operacional, sem a devida Anotação de 
Responsabilidade 
Técnica 
– 
ART); 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
por 
descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório (não 
apresentou o Índice de Endividamento Geral (EG) de seu Balanço 
Patrimonial); T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por 
descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório (não 
apresentou o Índice de Endividamento Geral (EG) de seu Balanço 
Patrimonial); M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI e MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por possuírem o mesmo 
responsável técnico (Engenheiro Civil); ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONST. 
EIRELI 
– 
ME 
e 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
por 
possuírem 
o 
mesmo 
responsável técnico (Engenheiro Civil). Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 
às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5C3E2083 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.16.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.16.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.08.16.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
construção de reservatórios elevados, em comunidades ruais do 
Município de Várzea Alegre – CE. Data e horário da abertura: 02 de 
Setembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter 
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4815A170 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2022.07.28.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Chamada Pública nº 
2022.07.28.1 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para 
permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração 
comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso 
Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para 
instalação de parque de diversões, para funcionar no período das