DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Proponente: Motorsports Eventos Esportivos
Título: O Especialista em Conquistas
Registro: 2201268
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.051.655/0001-94
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.455.152,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58518-1
Período de Captação até: 10/08/2024
DELIBERAÇÃO Nº 1.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 10/08/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 10/08/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.061484/2022-25
Proponente: Instituto ASPA
Título: Projeto Basqute.com - Unidade 6 Ano 2
Registro: 2201036
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.939.917/0001-81
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.167.952,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36010-4
Período de Captação até: 10/08/2024
2 - Processo: 71000.062058/2022-17
Proponente: Instituto ASPA
Título: Projeto Basqute.com - Unidade 7
Registro: 2201054
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.939.917/0001-81
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.167.952,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36011-2
Período de Captação até: 10/08/2024
3 - Processo: 71000.065202/2022-69
Proponente: Instituto Chuí de Esportes
Título: Vida Ativa - Ano 2
Registro: 2201199
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 17.199.611/0001-03
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 326.606,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99343-3
Período de Captação até: 10/08/2024
4 - Processo: 71000.065203/2022-11
Proponente: Instituto Chuí de Esportes
Título: Vida Ativa - Orlândia
Registro: 2201200
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 17.199.611/0001-03
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 260.068,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99344-1
Período de Captação até: 10/08/2024
5 - Processo: 71000.065781/2022-40
Proponente: Instituto Chuí de Esportes
Título: Estrelas do Amanhã - Ano 4
Registro: 2201261
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.199.611/0001-03
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 556.506,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99341-7
Período de Captação até: 10/08/2024
6 - Processo: 71000.065782/2022-94
Proponente: Instituto Chuí de Esportes
Título: Craque Cidadão - Ano 2
Registro: 2201266
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.199.611/0001-03
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.182.336,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99342-5
Período de Captação até: 10/08/2024
7 - Processo: 71000.057389/2022-27
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte
Título: Escola de Tênis para Meninas Ano III
Registro: 2200950
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 662.313,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10982-7
Período de Captação até: 10/08/2024
8 - Processo: 71000.059909/2022-36
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte
Título: Tênis para Todos em Paraisópolis Ano VI
Registro: 2200996
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 694.935,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10983-5
Período de Captação até: 10/08/2024
9 - Processo: 71000.063477/2022-68
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte
Título: Esportes de Raquete para Meninas Ano II
Registro: 2201103
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 469.660,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11004-3
Período de Captação até: 10/08/2024
10 - Processo: 71000.064392/2022-05
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte
Título: ELAS no Futebol Ano II
Registro: 2201160
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 481.710,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10994-0
Período de Captação até: 10/08/2024
11 - Processo: 71000.061977/2022-65
Proponente: Instituto Compartilhar
Título: Vôlei em Rede - Núcleos Paraná - Ano IX
Registro: 2201049
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.640.208/0001-99
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.088.098,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42886-8
Período de Captação até: 10/08/2024
12 - Processo: 71000.062609/2022-34
Proponente: Instituto de Esportes
Título: Nadando Na Frente - Ano III
Registro: 2201075
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.239.568/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 368.160,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100007-1
Período de Captação até: 10/08/2024
13 - Processo: 71000.062625/2022-27
Proponente: Instituto de Esportes
Título: Nadando Na Frente - Fortaleza Ano II
Registro: 2201076
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.239.568/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 343.435,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100008-X
Período de Captação até: 10/08/2024
14 - Processo: 71000.056834/2022-31
Proponente: Instituto DR. Hermann Blumenau
Título: Mestre do Esporte
Registro: 2200941
Manifestação Desportiva: Desporto Rendimento / Formação
CNPJ: 07.097.480/0001-08
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 565.876,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 229919-4
Período de Captação até: 10/08/2024
15 - Processo: 71000.065769/2022-35
Proponente: Instituto Educare
Título: Circuito das Estações
Registro: 2201258
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.757.952,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24421-X
Período de Captação até: 10/08/2024
16 - Processo: 71000.065771/2022-12
Proponente: Instituto Educare
Título: Night Run
Registro: 2201259
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.495.707,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24420-1
Período de Captação até: 10/08/2024
17 - Processo: 71000.065783/2022-39
Proponente: Instituto Educare
Título: Corrida do Bem Eco
Registro: 2201262
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.492.965,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24422-8
Período de Captação até: 10/08/2024
18 - Processo: 71000.063667/2022-85
Proponente: Instituto Foco Excelência no Esporte & Cultura
Título: Despertar para o Esporte
Registro: 2201119