DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.536.224,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11003-5
Período de Captação até: 10/08/2024
40 - Processo: 71000.060670/2022-47
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Projeto Viva Vida Esportes 2
Registro: 2201017
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 650.373,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77476-6
Período de Captação até: 10/08/2024
41 - Processo: 71000.063897/2022-44
Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"
Título: Caixa de Esportes 3.0
Registro: 2201131
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 435.674,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100009-8
Período de Captação até: 10/08/2024
42 - Processo: 71000.065561/2022-16
Proponente: Liga Paulista de Automobilismo
Título: Time LPA - Fórmula
Registro: 2201225
Manifestação Desportiva: Desporto Rendimento
CNPJ: 22.660.103/0001-10
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.638.923,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26372-9
Período de Captação até: 10/08/2024
43 - Processo: 71000.064176/2022-51
Proponente: Mackenzie Esporte Clube
Título: Mackenzie Formando Atletas Olímpicos VII
Registro: 2201147
Manifestação Desportiva: Desporto Rendimento
CNPJ: 17.499.252/0001-00
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.621.790,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70431-8
Período de Captação até: 10/08/2024
44 - Processo: 71000.065753/2022-22
Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas
e Culturais
Título: Girl Power Run 6
Registro: 2201249
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.477.624,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22472-3
Período de Captação até: 10/08/2024
45 - Processo: 71000.065752/2022-88
Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas
e Culturais
Título: Girl Power Run 5
Registro: 2201248
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.249.503,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22473-1
Período de Captação até: 10/08/2024
46 - Processo: 71000.065754/2022-77
Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas
e Culturais
Título: Go Green 2
Registro: 2201251
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.130.510,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22474-X
Período de Captação até: 10/08/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.061216/2019-16
No Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2020, na Seção 1, página
12 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.361/2020, ANEXO I, onde se lê: Período de
Captação até: 26/06/2021, leia-se: Período de Captação até: 18/03/2022.
Processo Nº 71000.052635/2022-54
No Diário Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2022, na Seção 1, página
8 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.541/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 2.489.959,28, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.492.808,56.
Processo Nº 71000.054884/2022-84
No Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 2022, na Seção 1, página
12 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.540/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 3.887.334,73, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
3.927.678,73.
Processo Nº 71000.030386/2022-46
No Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, na Seção 1, página
8 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.533/2022, ANEXO I, onde se lê: Título: Fundação
Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, leia-se: Título: Formando Campeões ANO II.
Processo Nº 71000.054020/2022-62
No Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, na Seção 1, página
7 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.539/2022, ANEXO I, onde se lê: Título: Swell Storm
ISwell Storm II, leia-se: Título: Projeto Swell II.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os
fundamentos constantes no parecer técnico do processo abaixo indicado, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente
de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela
Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018, da seguinte entidade, por
contrariar o requisito legal constante na Lei nº 12.101/2009:
1) CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA MARIA MADALENA POSTEL, CNPJ
43.424.977/0001-49, LEME/SP,
processo nº
235874.0043759/2021. Não
apresentou
documento(s) obrigatório(s); Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS.
Art. 2º Abrir prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para que a
entidade apresente recurso contra a decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 6.207, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo
Direção e Assessoramento Superior - DAS com
Função Comissionada do Poder Executivo Federal -
FCPE no âmbito da estrutura do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.463, de 14 de agosto
de 2020, e no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, resolve:
Art. 
1º 
Permutar 
um 
cargo
em 
comissão 
de 
Grupo-Direção 
e
Assessoramento Superiores - DAS 101.3 - da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e
Avaliação, com uma Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE 101.3 -
da Coordenação-Geral de Planejamento e Indicadores, ambas do Departamento de
Governança Institucional da Secretaria de Executiva do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Art. 2º Permutar uma Função Comissionada do Poder Executivo Federal -
FCPE 102.2 - da Coordenação de Planejamento, com um cargo em comissão de Grupo-
Direção e Assessoramento Superiores DAS 102.2 - da Coordenação-Geral de
Planejamento e Indicadores, ambas do Departamento de Governança Institucional da
Secretaria de Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Art. 3º O Anexo IX da Portaria MCTI nº 3.410, de 10 de setembro de 2020,
passa a vigorar com as alterações do Anexo a esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
ANEXO
"ANEXO IX
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
...........................................................................................................
.
(...)
.
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
1
Diretor
DAS 101.5
.
(...)
.
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Avaliação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
.
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
.
1
Assistente
DAS 102.2
.
1
Assistente
FCPE 102.2
.
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
.
.
Coordenação-Geral de Planejamento e Indicadores
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
.
1
Assistente
FCPE 102.2
.
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
.
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
2
Assistente
DAS 102.2
.
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
.
(...)
...................................................................................................(NR)".