DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
"Art. 2º ..........................................................................................
I - Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos - CGAAE:
a) Coordenação de Agenda - COAG;
.............................................................................................." (NR)
"Art. 3º A Assessoria Especial de Comunicação Social - Aescom tem a seguinte estrutura organizacional:
I - Coordenação de Comunicação Interna - CCI. "(NR)
"Art. 5º ..........................................................................................
.......................................................................................................
II revogado.....................................................................................
............................................................................................." (NR)
Art. 4º O Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, constante como Anexo da Portaria
MDR n. 2.286, de 14 de julho de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo a esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data da sua publicação.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
ANEXO
.
U N I DA D E
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
.
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
.
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
.
Assessoria Técnica e Administrativa
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
.
Assessoria de Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
.
Ouvidoria-Geral
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
.
Corregedoria-Geral
1
Corregedor
FCE 1.13
.
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
6
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
.
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
.
ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
.
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.11
.
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
.
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
.
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
.
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
.
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
.
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
.
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
.
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE
1
Chefe
FCE 1.10
.
REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE
1
Chefe
FCE 1.10
.
REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE
1
Chefe
FCE 1.10
.
REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO SUL
1
Chefe
FCE 1.10
.
Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
.
DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE TÉCNICO
1
Diretor
FCE 1.15