DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 735, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUIZ SABBAG do Cargo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 11 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 736, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ZOZIMO VIANA ROCHA da Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01, da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República, a contar de 5 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 737, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração
da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 738, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS SOBREIRA BRAGA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Padronização e Monitoramento de Projetos da
Coordenação
da Política
Nacional
de Modernização
do
Estado
da Secretaria
de
Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 739, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA VALERIA DE SOUZA ALVES para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Coordenadora, Código FCE 1.10, na Coordenação da Política Nacional de
Modernização do Estado da Secretaria de Monitoramento de Projetos de Modernização do
Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 740, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO PEREIRA ALVES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, na Secretaria de Modernização Institucional e
Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 741, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BEATRIZ ALICE SOUZA DOS SANTOS para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo
de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, atualmente ocupado por Romulo Flavio Rocha
Setubal, na Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada
a Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 742, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ZENILDA SANTOS DE ALMEIDA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Leticia Daniel dos Santos
Rodrigues Batista, na Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria
Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NILTON SÉRGIO FERREIRA do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Gestão e
Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.1, a partir de 16 de agosto de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA MARIA MELO AMBROZIO DE ASSIS para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico no Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCPE 102.3.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 135, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do
Secretário Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, Natureza Especial, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 127, de 26 de outubro de 2021.
CÉLIO FARIA JÚNIOR