DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com a
delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 64536.020222/2022-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 17 de
setembro a 12 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, da servidora SABRINA
CELESTINO, Matrícula SIAPE nº 1227509, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Centro de Capacitação
Física do Exército, para participar de intercâmbio no VanWest College, em Kelowna, no
Canadá, previsto para ocorrer no período de 19 de setembro a 10 de dezembro de 2022.
Cabendo ao Comando do Exército somente o ônus da remuneração e outros direitos a que
faz jus a servidora.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 4.351, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o inciso I do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60010.000144/2022-92, resolve:
Alterar na Portaria GM-MD Nº 4.201, de 08 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 153, de 12 de agosto de 2022, Seção 2, Página 4, o período de
afastamento do País, de: "27 agosto a 2 de setembro de 2022", para: "27 de agosto a 3
de setembro de 2022".
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000300/2022-72, resolve:
Designar CELISE BARNABE DUARTE, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS),
nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.348, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000226/2022-64, resolve:
Designar WALMIR MIRANDA DE ARAÚJO, para a função de Assistente, Código
GR-III, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 994/GC1, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67770.001924/2022-05, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro ANTONIO
VINICIUS DINIZ MERLADET (Nr Ord 6123635/IFI) para cumprir a missão nº 04/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Doutorado em Engenharia, com ênfase em Segurança de Sistemas
Espaciais (Ph.D), na Technische Universität München (TUM) e Centro Aeroespacial Alemão
(DLR- MORABA), em Munique, Bavaria, Alemanha, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 19 de outubro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de novembro de 2022 - início da instalação;
III - 28 de novembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 27 de novembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 26 de dezembro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.165 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Fomento
e Coordenação Industrial (IFI).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.000/GC1, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 2º, 3º,
inciso II, e 5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que
consta do Processo nº 67400.005060/2022-09, resolve
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço e aceitação voluntária, o Coronel Capelão R/1 GERALDO
PIO (Nr Ord 2883830), no Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), a partir do dia
30 de agosto de 2022, pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-12/2008,
aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e alterada pelas
Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010 e n° 524/GC3, de 23 de agosto
de 2012.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.733/3PC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.010624/2021-60, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS (Nr Ord
4672305), SIAPE nº 0197465, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 85062.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.734/3PC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.005424/2022-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DE LOURDES DA SILVA (Nr Ord
4532619), SIAPE nº 0198354, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 85748.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.735/3PC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.001248/2022-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA CÉLIA HASMANN COELHO FERREIRA
(Nr Ord 4620496), SIAPE nº 1349079, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código
407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º. inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(Especialização). Código de vaga nº 85938.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.759/3PC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.003362/2022-59, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DA SILVA (Nr Ord 4585585),
SIAPE nº 0212821, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). Código de vaga nº
90804.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.760/3PC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.016325/2022-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SUELY DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVA (Nr
Ord 4698487), SIAPE nº 0217403, no cargo de Agente Administrativo, código 481004,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 91776.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.777/1PC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho
de 2011, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo n° 67612.024074/2022-28, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor IGOR CAVALIERI ROCHA JEVINSKI (Nr
Ord 4963202), SIAPE n° 2166517, do cargo de Controlador de Tráfeo Aéreo,
Código 013003, Código de Vaga n° 994232, a contar de 29 de julho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A