DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de dezembro
de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.005900/2022-54, resolve:
Designar
DIEGO
RUAN
SOUZA
DA SILVA,
para
exercer
o
encargo
de
Coordenador, substituto, código FCPE 101.3, da Coordenação de Cooperação e Integração
Fiscal, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimento legal ou regulamentar do titular e
na vacância do cargo, conforme estabelece o art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 152, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15 da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, e os termos do Processo SEI nº 52710.011142/2021-22, resolve:
Dispensar ÂNGELA DE MEDEIROS MARQUES do encargo de Chefe de Seção,
substituta, código FG 01, da Seção de Zeladoria e Vigilância, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva.
Designar EDERLENE REGINA DOS REIS para exercer o encargo de Chefe de
Seção, substituta, código FG 01, da Seção de Zeladoria e Vigilância, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 308, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar VERÔNICA ALVES DA COSTA PEÇANHA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado do Serviço de Acompanhamento Funcional, da Coordenação
de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação, código FCE 4.01.
Art. 2º Designar VERÔNICA ALVES DA COSTA PEÇANHA para exercer o encargo
de substituta
eventual da Chefe do
Serviço de Acompanhamento
Funcional, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 1.06, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando MARIA HELENA VASCON C E LO S
AMENDOEIRA do referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010; e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e art. 4° da Portaria ME n° 7.081, de 09 de agosto de 2022; e ainda
considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002299/2022-
39, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ALBERTO DE NEGRI,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº. 1221781, da
Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para apresentar pesquisa científica do IPEA sobre
financiamento do desenvolvimento no Brasil usando dados de empresas e indivíduos do
Deutsche Bundesbank, em Frankfurt/Alemanha, no período de 25 a 30 de setembro de
2022, incluído trânsito, com ônus de diárias, passagens e seguro viagem para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 609, DE 15 AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.002306/2021-
42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FABRÍZIA DE LIMA, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1772270, MARINA CURCIO PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula
Siape nº 1748245, e REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1617086, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001564/2016-44.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 610, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de
22 de setembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, REGINA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVEIRA, CPF nº
***.627.973-**, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da
Diretoria de
Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de
Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 5 de agosto de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 524 - Dispensar, a pedido, VERUSKA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1022070, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE 101.3, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SE-MEC, a contar de 26
de julho de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 526 - Exonerar, a pedido, RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, Matrícula SIAPE nº
1667040, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Assessoria de Cerimonial do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 8 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 528 - Exonerar, a pedido, VANESSA FONTES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3209754,
do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Regulação
do Modelo Cívico-Militar da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a contar de 2 de agosto de
2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 529 - Designar FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1515166, para exercer
a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 530 - Designar LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, Matrícula SIAPE nº 1739682,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código
FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 531 - Dispensar MARIA ELOINA SALES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1087788, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria
de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 532 - Designar MARINA GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748837, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria
de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 533- Exonerar GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1374986, do
cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e
Assuntos Estratégicos da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC, a
contar de 8 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 534 - Exonerar, a pedido, IARA BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2227115, do cargo
de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 535 - Nomear NARLA LIMA DOURADO, CPF nº ***.810.671-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 536 - Designar KENYA REIS SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1714266, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, ocupado
por Letícia Fernandes Costa, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério
- SESu-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 537 - Nomear PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1823251, para exercer o
cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS 103.2, da Coordenação-Geral de Implementação
do Modelo Cívico-Militar da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da
Educação Superior deste Ministério - SEB-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 538 - Dispensar CLEIDE ALVES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1101547, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado por Ellen
Elizabeth Almeida Ribeiro, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE - M EC .
Nº 539 - Designar JAIME BATISTA BELÉM, Matrícula SIAPE nº 50407, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado
por Ellen Elizabeth Almeida Ribeiro, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
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