DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 540 - Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº
1954552, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
Código DAS-101.4, ocupado por Diego Rodrigo de Souza Calixto, do Coordenação-Geral
de Regulação do Modelo Cívico-Militar da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-
Militares da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 525, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE 101.3, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SE-MEC,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 527, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear ELIAINE DOS SANTOS SOUZA, CPF nº ***.730.982-**, para exercer o
cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de
6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 541 - Dispensar, a pedido, DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.839.676-
**, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da
Coordenação-Geral de Logística e Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 5 de agosto de
2022.
Nº 542 - Designar SAMUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.661.751-**, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral
de Logística e Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 198, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022, e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14021.113420/2020-73
FLÁVIA ALVES BARROSO
RO
. 02
14021.113611/2020-35
FLAVIO GAZOLLI
RO
. 03
14021.114487/2020-25
IVANILDE GUILHERME DA SILVA MOURA
RO
. 04
1421.118920/2020-00
IRINEU MODESTO DE SOUZA/Pensionista de LURDES RODRIGUES CAVALCANTE
RO
. 05
14021.113806/2020-85
IVANI TERESINHA KUHN GONCALVES
RO
. 06
14021.120914/2020-12
IRMA DOS SANTOS GUIMARAES
RO
. 07
14021.114056/2020-69
ISRAEL CUSTODIO CORREIA
RO
. 08
14021.115465/2020-82
LINDINAVA DE PASCOA BOMFIM FERREIRA
RO
. 09
14021.114498/2020-13
ISABEL NOE DINIZ
RO
. 10
14021.116684/2020-89
IVANETE FIRMINO DA SILVA
RO
. 11
14021.113609/2020-66
IRENE AUGUSTA CANDIDO
RO
. 12
14021.114058/2020-58
JACIRA CHAGAS DOS SANTOS
RO
. 13
14021.113398/2020-61
JAIR FELICIANO RODRIGUES
RO
. 14
14021.116065/2020-94
IZIDIO SOUZA FILHO
RO
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; e tendo em vista
a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019; publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, bem como a Medida Provisória 1.122, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de junho de 2022, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.115780/2020-18
GRAZIELA GONCALVES DE SOUZA
RO
. 2
14021.114597/2020-97
GENY FELIX PESSOA CAMPAGNOLLI
RO
. 3
14021.117980/2020-05
ILEIDE DE SOUSA COUTINHO LUCIO
RO
. 4
14021.114496/2020-16
GERCI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS
RO
. 5
14021.114062/2020-16
INEZ THOME DE SOUZA
RO
. 6
14021.113629/2020-37
HELVECIO GONCALVES DE MIRANDA
RO
. 7
14021.112999/2020-57
GENIVALDO DE OLIVEIRA CANDIDO
RO
. 8
14021.116233/2020-41
HIRDE VENCATO PUERARI
RO
. 9
14021.113800/2020-16
GENI ARAUJO NASCIMENTO
RO
. 10
14021.114489/2020-14
HELENA TEREZINHA DANDOLINI CAMPANARI
RO
. 11
14021.113383/2020-01
FRANCINETE BEZERRA DE MEDEIROS
RO
. 12
14021.114592/2020-64
JOANA COSTA
RO
. 13
14021.117590/2020-27
ANGELITA FEBRONIO DE OLIVEIRA
RO
. 14
14021.113804/2020-96
ANA CLAUDIA PEU DA SILVA AZIZ
RO
. 15
14021.114262/2020-79
ANA LÚCIA PARAGUASSÚ DE SOUSA
RO