DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Carlos Fernando de Almeida, ocorrida através da Portaria nº 218 de 19 de fevereiro de
2021, publicada no D.O.U de 05 de março de 2021, código de vaga nº 204317.
Nº 1.950 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, BEATRIZ GOES
PINTACILGO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos
Cardoso Alves Filho, ocorrida através da Portaria nº 458 de 14 de março de 2022,
publicada no D.O.U de 15 de março de 2022, código de vaga nº 204641.
Nº 1.951 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, VANESSA DE
JESUS BENTO, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em Enfermagem,
classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada por lei, distribuída ao Colégio Pedro II pela
Portaria MEC nº 44 de 21 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de
2022, código de vaga nº 835840.
Nº 1.952 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAFAEL MORA ES
DE FREITAS, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada por lei, distribuída ao
Colégio Pedro II pela Portaria MEC nº 44 de 21 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de
24 de janeiro de 2022, código de vaga nº 968551.
Nº 1.953 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, TUANNE LEITE
SILVA, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso Público objeto
do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Administrador, classe E-I, Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Otavio Bandeira Filho,
ocorrida através da Portaria nº 2317 de 1 de julho de 2019, publicada no D.O.U de 3 de
julho de 2019, código de vaga nº 203604.
Nº 1.954 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CAMILA JASMIN
MARTINS, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente Social, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Renata Martins de
Freitas, ocorrida através da Portaria nº 444 de 4 de março de 2020, publicada no D.O.U de
6 de março de 2020, código de vaga nº 204460.
Nº 1.955 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, BÁRBARA
CRISTINA CRUZ AGUIAR, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Fonoaudiólogo, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 30 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de
Tatiane Amorim Lima, ocorrida através da Portaria nº 3339 de 4 de outubro de 2019,
publicada no D.O.U de 8 de outubro de 2019, código de vaga nº 982142.
Nº 1.956 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FLAVIA
ENCARNAÇÃO MOTTA DA ROCHA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência
no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Fonoaudiólogo, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 30 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de
Rachel Brum Souza Pereira, ocorrida através da Portaria nº 1222 de 29 de julho de 2021,
publicada no D.O.U de 2 de agosto de 2021, código de vaga nº 982144.
Nº 1.957 - Nomear , em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PABLO BATISTA
COUTO, que obteve a primeira colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Fonoaudiólogo, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 30 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de
Thais Pereira Cartaxo, ocorrida através da Portaria nº 896 de 10 de junho de 2021,
publicada no D.O.U de 11 de junho de 2021, código de vaga nº 982145.
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.326, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Ederson de Souza Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2329315,
como responsável do Departamento de Governança de TI - DEGOTIC (CD04), vincula à
Diretoria de Tecnologia da Informação.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.219/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação do servidor Adanilton Rabelo de Andrade - Pró-Reitor de Planejamento e
Administração
- 
PROPLAD,
conforme
Solicitação
Eletrônica 
nº
3714/2022-
PROPLAD/REITORIA, de 12/08/2022, contida no Documento nº 23443.014274/2022-96,
resolve:
Designar o servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA - Diretor de Administração
e Orçamento da PROPLAD, matrícula SIAPE nº 1855846, para responder cumulativamente
pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, no período de 15/08 a
13/09/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.220/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a participação do servidor
Nicolas Andretti de Souza Neves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, nas reuniões
do Fórum dos Diretores - FORDI e Colégio de Dirigentes - COLDI, e, o afastamento do
Diretor-Geral Substituto do Campus Tabatinga, por motivo de viagem, conforme
Memorando Eletrônico nº 25/2022-CG/CTB de 12/08/2022, resolve:
Designar o servidor GEOVÁ BEZERRA GUIMARÃES - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160933, para responder pela Direção-Geral do
IFAM/Campus Tabatinga, no período de 15 a 20/08/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 727-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAUL BERNARDO ARAGÃO SANTANA, matrícula
SIAPE nº 1953570, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na
Reitoria, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Administração
Funcional, código CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de
Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23473.001272/2022-80, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 09/08/2022, a servidor INÊS SOARES NUNES
POGGIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1569119, código de vaga 937168, com lotação no campus Blumenau, de acordo
com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 09/08/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.113, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23493.001523/2022-98, resolve:
Art. 1º Dispensar JAIANA PINTO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2417229, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do campus Umirim,
Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 776/GABR/REITORIA, de
21 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022, seção 2, página 25).
Art. 2º Designar MARIA NADILA VASCONCELOS MENDONÇA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2418400, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do campus Umirim, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23848.000695/2022-87, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL NASCIMENTO DE ARAÚJO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408356, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada como titular da Coordenadoria
do Curso Técnico em Informática do campus Acopiara, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 635/GABR/REITORIA, de 24 de julho de 2018, publicada
na Página 17, da Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU), de 27 de Julho de 2018.
Art. 2º Designar DAVIDSON ALVES NUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3301863, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer a função gratificada como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Informática do campus Acopiara, Código FCC.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1096/GABR/REITORIA, de 09 de agosto
de 2022, publicada no DOU de 10/08/2022, seção 2, página 25.
Art. 4 º Estabelecer que a presente portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada
mediante a
Portaria MEC
n° 404, de
23/04/2009 (Republicada
no DOU
07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora
ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1982687, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no campus Acaraú, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2022, com ônus limitado, para
dar
continuidade ao
curso
de Pós-Graduação
em
Turismo,
em nível
de
Doutorado, na Universidade de Lisboa, em Lisboa- Portugal (Processo nº
23264.000684/2021-87).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES