DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando
o Ofício
Circular
nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG
-
Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. Dispensar, o servidor LAZARO SANTOS GIL, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1201725,
da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Matemática
que visa apoio à Unidade Organizacional CODAMAT, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da sua publicação
01/08/2022 estando o servidor sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores
da rubrica judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da
exclusão do seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema
SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30,
tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALISSON JOSÉ EUFRÁSIO DE CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2935460, para o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG - Campus São João
Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-02, no período de 17 a 19 de agosto de
2022, em virtude das ausências do titular e de seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 510 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de agosto de 2022, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 407, código de vaga nº 865915, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela
servidora TATIANA CARENCE MARTINS, SIAPE nº 1857516, lotada na Pró-Reitoria de Ensino
- PROENS, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 513 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 453, de 04 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de agosto de 2022, seção 2, páginas
24 e 25, que designou a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CARAMANICO para exercer
a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Umuarama.
Nº 514 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 455, de 04 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de agosto de 2022, seção 2,
páginas 24 e 25, que dispensou a servidora PAULA CRISTINA PALMA da função de Chefe da
Seção de Compras e Contratos, FG-02, Campus Umuarama.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.411, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002946.2022-79, de 12 de julho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1215/2022 - RE/IFRN, de 13 de julho de 2022, resolve:
Nomear, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1543087,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.415, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.004807.2022-85, de 28 de julho de 2022, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 26 de julho de 2022, à
Deugiana Pereira Delgado, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Paulino Delgado,
Matrícula Siape nº 276888, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código nº
701200, Classe D-III, Nível 16, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Ensino,
falecido em atividade, em 26 de julho de 2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos
Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.563, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2022, seção
2, página 26, onde se lê: "Designar o servidor JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 1671617", leia-se: "Designar o servidor JOSINALDO REIS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1671607".
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016260/2022-52,
resolve:
Nº 1.566 Art. 1º. Designar a servidora GISELY GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 3136621,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 17 de agosto de 2022 até 16
de outubro de 2022.
Art. 3º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 1549/2022/GAB/IFPA,
publicada no D.O.U. de 12/08/2022, seção 2, página 28.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.568 Art. 1º. Designar DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504 e
GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de
abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída à servidora JOSELANEA
CAVALCANTE LOPES, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no Campus Marabá
Rural, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos dias 01 de março de
2021 a 30 de abril de 2021 e de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021,
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-26.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D. O. U .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009331/2022-22,
resolve:
Nº 1.570 Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO FIGUEIREDO MAIA, matrícula SIAPE
1813024, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Marabá Industrial deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 17 de agosto de 2022 até 16
de agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017041/2022-14,
resolve:
Nº 1.575 Art. 1º. Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2022, a servidora ANDREZZA
KYARELLE BEZERRA DE MOURA, matrícula SIAPE 3000893, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Breves deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.576 Art. 1º. Designar o servidor TIAGO PAIXÃO MANGAS, matrícula SIAPE
1614848, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Breves deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA