DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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20
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.019, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23184.001202/2022-87 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de
agosto de 2022, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes,
do Campus Ibatiba, ocupado por MEIRIELY DONNA MATTOS GAUDIO, matrícula SIAPE
3009805, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 30 - EVERSON SCHERRER BORGES, matrícula SIAPE 1608552, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.08.2022
a 22.12.2022, participar de Estágio Técnico Científico, no Instituto de Tecnologia da
Califórnia "Caltech", nos Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23151.003170/2022-31).
Nº 31 - RODRIGO FERNANDES CALHAU, matrícula SIAPE 2863708, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 29.08.2022
a 01.02.2023, participar do projeto DSYNE INTPART, junto ao laboratório SIRIUS Centre, no
Departamento de Informática na Universidade de Oslo (UiO) - Noruega. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. (Proc. nº 23158.002712/2022-99).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.141 - REITORIA/IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003098/2022-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GISELIA LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2372127, SIAPECAD nº
01210905, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804, ficando seu
exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.142 - REITORIA/IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003098/2022-38,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora REBECA ELSTER RUBIM, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051514, SIAPECAD nº
01836236, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.104, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23188.002611.2022-61, e o Ofício nº
11229/2022/CGOUV/OGU/CGU, de 12/08/2022; resolve:
Art.1º Designar o servidor, MARCOS VINICIUS RODRIGUES DAVINO, matrícula
SIAPE nº 2107587, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada
de Ouvidor, código FG 01.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art.3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.112, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
096/2019 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a portaria IFMT nº 1.532, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de
20.06.2022, que nomeou candidatos para a carreira EBTT deste IFMT;, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato Waldinei Bispo de Lima.
II - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que trata o Edital nº 96/2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
. Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Matheus
Cândido
Teixeira
Engenharia
da
Computação
0209894
Cuiabá
-
Octayde
Jorge da Silva
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.113, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 078 de 06.09.2018, publicado no DOU de 10.09.2018, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso;
- a Portaria IFMT nº 572, de 01.03.2019, publicada no DOU de 07.03.2019,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
078/2018 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 929, de 04 de maio de 2021, publicada no DOU de
06.05.2021, que retificou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
78/2018 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a decisão judicial
proferida nos autos 0815686-44.2021.4.05.8000;,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 078/2018, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei
nº 12.772/2012:
. Nome
Área
Código
de
vaga
Campus
. João
Marcos
Francisco
Sampaio
Direito
0209713
Alta Floresta
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº
1.010 Art.
1º
Conceder,
a pedido,
vacância
para
posse em
outro
cargo
inacumulável, a contar de 16 de agosto de 2022, a KEILE MARTINS DE SOUZA RUFINO,
SIAPE n° 1307992, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Linguagem
de Sinais, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.011 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 225/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
09 de março de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora Patrícia Ruela de Cássia Palmieri, SIAPE nº
1890824, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,
Campus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.013 Art. 1° Designar o servidor Andre Kioshi da Silva Nakamura, SIAPE nº
2190895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, Campus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
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