DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 952, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.041584/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE LIMA
DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 0283541, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 952, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040088/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PATRIZIA
ALLEGRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0286344, ocupante do cargo de Médico Área,
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.394 - Autorizar afastamento de curtíssima duração para participar do 4th
International workshop on Non-associative algebras na University of Beira Interior, em
Covilhã - Portugal, durante o período de 22 a 30 de outubro de 2022, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): DIOGO DINIZ PEREIRA DA SILVA E SILVA
Matrícula SIAPE: 1695294
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia
processo nº 23096.049863/2022-
Nº 2.408 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo
legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES GUERRA
Matrícula Siape: 0330804
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: E - Titular
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenahria Elétrica - CEEI
Código de Vaga: 254974
processo nº 23096.029494/2022-10
Nº 2.409 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível
I, T-40, o(a) sr(a).
ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA,
CPF nº
081.971.354-60, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de
Ciências e Tecnologia, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o
período de 10/08/2022 a 31/07/2023. (processo nº 23096.047977/2022-98)
Nº 2.410 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA RENNALLY SOARES DA SILVA, CPF nº
095.385.444-20, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades,
Campus Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 04/08/2022 a
03/08/2023. (processo nº 23096.047951/2022-40)
Nº 2.411 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). OHANA TRAJANO BARBOSA, CPF nº 068.106.464-
18, junto a Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido, campus - Sumé, desta Universidade, durante o período de
01/08/2022 a 31/07/2023.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo
nº 23096.042366/2022-53)
Nº 2.412 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Visitante), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40 com Dedicação Exclusiva, o(a) sr(a). SÉRGIO CARVALHO DE
ASSUNÇÃO, CPF nº 076.503.437-90, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de
Humanidades, Campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de
08/08/2022 a 07/08/2023. (processo nº 23096.044699/2022-17)
Nº 2.413 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Visitante), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40 com Dedicação Exclusiva, o(a) sr(a). GEOVANI SOARES DE
LIMA, CPF nº 060.024.494-69, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade,
durante o período de 29/07/2022 a 28/07/2023. (processo nº 23096.044695/2022-
39)
Nº 2.415 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Visitante), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40 com Dedicação Exclusiva, o(a) sr(a). LORENA LUCENA DE
MEDEIROS, CPF nº 068.531.854-04, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia de
Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta
Universidade, durante o período de 10/08/2022 a 09/08/2023. (processo nº
23096.044691/2022-51)
Nº 2.416 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Visitante), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40 com Dedicação Exclusiva, o(a) sr(a). ELMA LIMA LEITE, CPF
nº 062.152.294-58, junto a Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de
Educação e Saúde, campus - Cuité, desta Universidade, durante o período de
11/08/2022 a 10/08/2023. (processo nº 23096.044696/2022-83)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.418 - Autorizar a requisição do servidor, abaixo identificado, sem prejuízos dos
vencimentos e vantagens do cargo, para prestar serviço ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, na
Divisão de Custos da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral. (Atendendo ao OFÍCIO Nº
422/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC
no
qual
faz 
referência
ao
OFÍCIO
Nº
2244/2022/SE/CC/CC/PR, de 15 de julho de 2022, e ao que consta no processo nº
23096.048782/2022-65)
Servidor: VICTOR PEREIRA SILVA
Matrícula Siape: 1121003
Cargo: Contador
Lotação: Divisão de Pagamento/PRGAF/UFCG
Vigência: 22/08/2022
Nº 2.419 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente
ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 12 de agosto de
2022. (processo nº 23096.008178/2022-04)
.
Servidor (a)
SIAPE
Função - pro tempore
. Renilton Correia da Costa
1702795
Coordenador Administrativo (FG-01) da
UAC TA/CC TA/UFCG
. Virginia
de 
Fátima
Bezerra
Nogueira
1555666
Coordenadora do Curso de Graduação
em Engenharia Ambiental (FUC-01) da
UAC TA/CC TA/UFCG
. Leovegildo
Douglas 
Pereira
de
Souza
1226979
Coordenador do Curso de Graduação
em 
Engenharia 
Civil 
(FUC-01) 
da
UAC TA/CC TA/UFCG
. Walker Gomes de Albuquerque
2030882
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada) UACTA/CCTA/UFCG
Nº 2.420 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 13 de agosto de 2022.
(processo nº 23096.008178/2022-04)
.
Servidor (a)
SIAPE
Função
. José Roberto Bezerra da Silva
1631023
Coordenador Administrativo (FG-01) da
UAC TA/CC TA/UFCG
. André Sobral
1744121
Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Ambiental (FUC-01) da
UAC TA/CC TA/UFCG
. Leovegildo
Douglas 
Pereira
de
Souza
1226979
Coordenador do Curso de Graduação
em 
Engenharia 
Civil 
(FUC-01) 
da
UAC TA/CC TA/UFCG
. Walker Gomes de Albuquerque
2030882
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada) UACTA/CCTA/UFCG
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2022-2024).
Nº 2.422 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ERICKA HOLMES AMORIM, CPF nº 079.131.434-01
junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
desta Universidade, durante o período de 03/08/2022 a 31/07/2023. (processo nº
23096.039939/2022-61)
Nº 2.424 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do The Master
Course of lifting, at the Dermaster Clinic, em Seoul - Coréia, durante o período de 15 a 26
de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): FÁTIMA RONEIVA ALVES FONSECA
Matrícula SIAPE: 2275844
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No 3.164, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar JOAO PAULO DO VALE MADEIRO, matrícula SIAPE nº 1234852,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO do
Centro de Ciências desta Universidade, no período de 27/08/2022 a 26/08/2024.
Art. 2º Designar FERNANDO ANTONIO MOTA TRINTA, matrícula SIAPE nº
2068098, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.038473/2022-24).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 624, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060153/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a EVERLAM ELIAS
MONTIBELER, matrícula SIAPE nº 1793270, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior, em
exercício no(a)
Departamento
de Economia,
da
estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas,
Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 12/09/2022 a
10/12/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento
Economia Subterrânea: Uma pretensa abordagem metodológica no(a) Facultad
de Ciencias Económicas y Empresariales, Madri - Espanha, com fundamento no
art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS