DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 644, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073472/2022-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JAIR CARLOS CHECON DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 3173011, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Física, da estrutura do(a) da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
01/09/2022 a
29/11/2022, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento: Caracterização de propriedades eletroquímicas de materiais grafênicos
no(a) Universidad de la República (Udelar) , Montevidéu - Uruguai, com fundamento no
art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.080278/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a LUIZ FERNANDO
NUNES DA ROCHA, SIAPE 1172875, Assistente em Administração, D-IV, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº
103/19, conforme Laudo Médico nº 167.236/2022, datado de 03/08/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 677 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 11/2020-R, publicado no DOU em 21/05/2020,
DIANA VILAS BOAS SOUTO ALEIXO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Arquivologia/CCJE, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0226718.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.079029/2022-59)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 678 - Nomear em caráter efetivo ENEIDA LIMA ANCILLOTTI, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo edital 59/2022-
R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0228893.(Processo digital nº 23068.082635/2022-51)
Nº 679 - Nomear em caráter efetivo GUILHERME STOFER DE SOUZA MARTINS, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
227522.(Processo 
digital
nº
23068.081682/2022-88)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.959 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula
nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciencias Sociais, para
participar do "Workshop Merging Law and politics to ensure equal access to welfare
rights", com apresentação de trabalho, na cidade de Odense/Dinamarca, no período de
10/09 a 16/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041444/2022-91)
Nº 2.960 - Autorizar o afastamento do País a ANA GUIOMAR REGO SOUZA, Matrícula nº
1143323/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do "XV Congreso de la Asociación Internacional para el Estudio de la Musica
Popular Rama Latinoamericana (IASPMAL)", com apresentação de trabalho, na cidade de
Valparaíso/Chile, no período de 06/09 a 10/09/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.036281/2022-24)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº
94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, resolve:
Nº 2.974 - Atribuir o código FG-1, à função de Coordenador de Popularização da Ciência da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, atualmente ocupado por RENATO CANDIDO DA SILVA,
Matrícula nº 1749415/SIAPE, Técnico de Laboratório/IQ, com efeitos financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042731/2022-18)
Nº 2.975 - Atribuir o código FG-1, à função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, atualmente ocupado por LIANA JAYME BORGES, Matrícula
nº 3525789/SIAPE, Professor Associado/FANUT, com efeitos financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042726/2022-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.977 - Autorizar o afastamento do País a RICARDO LUIZ SAPIA DE CAMPOS, Matrícula
nº 2133177/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do "VIII Congresso da APA - Associação Portuguesa de Antropologia" e realizar
"Pesquisa documental nos arquivos públicos da Universidade de Évora; Trabalho de
campo", com apresentação de trabalho, na cidade de Évora/Portugal, no período de 05/09
a 26/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034874/2022-56)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.978 - Designar SILVIA CARLA NUNES DE FIGUEIREDO COSTA, Matrícula nº
1664922/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador
Administrativo do Centro Integrado de Aprendizagem Em Rede, FG-1, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.042937/2022-48)
Nº 2.984 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JASON
TEODORO FILHO, Matrícula nº 299875/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Centro de Seleção, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.030269/2022-14)
Nº 2.985 - Art. 1º Dispensar, a pedido, KLEBER MENDES DE FIGUEIREDO, Matrícula nº
1465983/SIAPE, Professor Titular/EMC, da função de Coordenador do Programa de
Educação Tutorial (PET), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, FG-1. Art. 2º Designar
RENATA MAZARO E COSTA, Matrícula nº 1460442/SIAPE, Professor Titular/ICB, para exercer
o encargo de Coordenadora do Programa de Educação Tutorial (PET), vinculado à Pró-
Reitoria de Graduação. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em
vigor na data
de sua publicação no
Diário Oficial da União.
(Processo nº
23070.040238/2022-63)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.989 - Designar IEDA MARIA SAPATEIRO TORRES, Matrícula nº 1127623/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Farmácia da
Faculdade de Farmácia, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 17/08/2022 a 16/08/2024.
(Processo nº 23070.038202/2022-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.998 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FILIPE
AUGUSTO COUTO BARBOSA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 60,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Ciências Sociais, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.025409/2022-24)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.999 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº
1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais, FCC.Art. 2º Designar
CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências
Sociais, FCC.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
30/08/2022. (Processo nº 23070.058437/2020-66)
Nº 3.000 - Art. 1º Reverter à atividade a servidora LILLIAN KELLY DE OLIVEIRA LO P ES ,
Matrícula nº 1184952/SIAPE, Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação IV, Padrão E415, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000,
como excedente de lotação no Hospital das Clínicas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (Processo nº 23070.001671/2021-01)
Nº
3.005 -
Art.
1º
Dispensar, a
pedido,
GEISA
CUNHA FRANCO,
Matrícula
nº
1999182/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. Art. 2º Dispensar DIEGO TRINDADE
DAVILA MAGALHAES, Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-
coordenador do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais. Art. 3º
Designar ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Faculdade
de Ciências Sociais,
FCC. Art. 4º Designar GEISA CUNHA
FRANCO, Matrícula nº
1999182/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso
de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais. Art. 5º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 23/08/2022. (Processo nº
23070.018107/2021-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985
e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta
no processo nº 23422.013788/2022-37, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 365/2022/GR, que autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Talita Regina Coelho,
Fisioterapeuta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

                            

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