DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.237, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO TIMPONI TORRENT, SIAPE
347606, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
LINGUÍSTICA, da Faculdade de Letras, código FUC-01, a partir de 01/08/2022, conforme
Processo 23071.911794/2022-85.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO DA SILVA FORTES, SIAPE 1705217, para a
função COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA, da
Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 01/08/2022 até 10/05/2023,
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº
44/2022/SEC-LETRAS, 
Processo 
23071.925893/2022-83,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Designar a servidora THAÍS FERNANDES SAMPAIO, SIAPE 2550944, para
a função COORDENADORA DO CURSO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, da
Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 01/08/2022 até 10/05/2023,
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº
42/2022/SEC-LETRAS, 
Processo 
23071.925893/2022-83,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.250, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923806/2022-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2022, o cargo de Administrador,
ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1671884,
lotado(a) no(a) Gerência de Patrimônio da Coordenação de Sustentabilidade e Patrimônio
da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do quadro permanente desta Universidade,
com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 734, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula na
origem nº 1264329, Vice-Reitor, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende
Júnior, código da função CD-1, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, por motivo de viagem
a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.445, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.080966/2022-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fulbright, da servidora Maria
Clara Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Pós-
Doutorado na University of Minnesota, em Minneapolis/EUA, no período de 22/08/2022 a
22/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.464 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor John William
Macquarrie, matrícula SIAPE nº 2104054, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Congresso
Structure of
Group Algebras Over
Local Rings
na University of
Cumbria, em
Ambleside/Inglaterra, no período de 22/08/2022 a 30/08/2022.
Nº 6.471 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André
Guilherme Dornelles Dangelo, matrícula SIAPE nº 1118354, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-
Doutorado na Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, no período de
08/09/2022 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.478, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231738/2022-92,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria Goreti Boaventura, matrícula SIAPE n.° 1778100, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor
Assistente, Nível 02, lotada na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples
das maiores remunerações,
conforme o
Art. 1º, da
Lei n.°
10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.508, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.247795/2022-93,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/02/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Antônio Augusto Junho Anastasia, matrícula
SIAPE nº 1039994, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 406, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º-Dispensar o (a) servidor (a) Clarete de Itoz, matrícula Siape nº 2554866,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus de Araguaína,
da função de Assessora da Assessoria Institucional da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.078 - PROGEP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018.
Considerando Art. 13, § 6º, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a
Portaria nº
148/2022-REITORIA; e, ainda,
o que
consta nos autos
do Processo
Administrativo nº 23204.013049/2021-74, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CASSIA VANESSA SANTOS FERREIRA,
habilitado(a) em concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente
em Administração, Classe "D", regime de trabalho de 40h, código de vaga 0696118,
efetuada por meio da PORTARIA Nº 979 / 2022 - PROGEP de 25 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, seção 2, página 21 em 26 de julho de 2022,
em virtude de desistência de posse por parte da nomeada.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.994 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA
MAUES, Matrícula SIAPE- 1153151, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de
Ciências Jurídicas (ICJ), no período de 24 a 27 de agosto de 2022, para apresentar palestra
no Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, que será realizado em Bogotá, na
Universidad Externado de Colômbia, com ônus limitado.
Nº 2.989 - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIA OTERO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE-1553704, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas(IFCH), no período de 27 de agosto a 05 de setembro de 2022, para
participar
de Missão
de Cooperação
internacional
entre o
grupo de
pesquisa
Ameríndia/UFPA e a Universidade do Quebec em Montreal(UQAM), Canadá, com ônus
limitado.
Nº 2.992 - Designar, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, o servidor ARLESON EDUARDO MONTE PALMA LOPES, matrícula SIAPE-1190399,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade para o exercício da Função Gratificada de SECRETÁRIO ACADÊMICO, Código
FG-4 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, ficando dispensado a partir de 02 de
agosto de 2022, o servidor EDUARDO PEREIRA CHAVES dessa Função, que anteriormente
era denominada Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-4
daquele Campus.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.998 - Autorizar o afastamento do país do servidor Caio Filipe Bezerra Macedo,
Matrícula SIAPE-2383987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Campus Universitário de
Salinópolis, no período de 08 a 22 de setembro de 2022, para participar de visita de
colaboração acadêmica ao grupo do Prof. Dr. Vitor Cardoso (the Strong Group), Instituto
Niels Bohr na Universidade de Copenhague-Dinamarca, com ônus limitado.
Nº 2.999 - Autorizar o afastamento do país da servidora IVANIA DOS SANTOS NEVES ,
Matrícula SIAPE- 6217971, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Letras e
Comunicação(ILC), no período de 21 a 27 de agosto de 2022, para participar de missão
estrangeira em Lima, no Peru, atividade a ser realizada no âmbito do Programa de Apoio
à Cooperação Interinstitucional - PACI, na Pontificia Universidad Catolica Del Peru, com
ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.001, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor PAULO CORDEIRO
MACHADO, 
Matrícula 
SIAPE- 
1913383, 
ocupante
do 
cargo 
efetivo 
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do 
quadro
de 
pessoal
desta
Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia(ITEC), no período de 21 a 26 de
agosto de 2022, para participar de Congresso Internacional RAIL 2022 (Fifth
International Conference on Railway Technology: Research, Development &
Maintenance), em Montpellier-França, com ônus.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO