DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Rede Nacional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.158, para a
qual foi designado pela Portaria N. 54/CE, de 15/07/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - DESIGNAR Julio Ricardo Quevedo dos Santos, Matrícula SIAPE 379576, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso Programa Pg Mestrado
Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código FCC.158, para
um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 51, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com
o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o disposto no memorando N.
016/2022 do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental, bem como no
Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, aprovado pela Resolução N. 007/2019-UFSM, resolve:
I - DESIGNAR o professor Lorimar Francisco Munaretto, matrícula SIAPE
1555724, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com
Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia e
Tecnologia Ambiental do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código FG1.213, pelo período de dois anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 266, de 28/12/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 93 - DISPENSAR Carlos Roberto Cauduro, Matrícula SIAPE 1724390, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica
do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122,
para a qual foi designado pela Portaria N. 15/CTISM, de 27/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 95 - DESIGNAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Fa b r i c a ç ã o
Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código
FCC.122, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 88, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
N. 99.081, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Marines Tambara Leite, Matrícula SIAPE 1639874, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Saúde e Ruralidade -
UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FCC.157.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até
23 de junho de 2023.
DANIEL ÂNGELO SGANZERLA GRAICHEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.167, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a SERGIO SETSUO MAEDA, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Endocrinologia, no período de 07/09/2022 à
12/09/2022, para participar do evento "Workshop on Vitamin D e ASBMR Annual
Meeting", que será realizado no Texas, Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo n°.
23089.016638/2022-59).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 611, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 10/08/2022, o servidor CESAR AUGUSTO REIS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1222395, da função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor
de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor YURI FERREIRA AMORIM, matrícula SIAPE 3265238,
para exercer a função de Chefe da Seção Especial de Meio Ambiente, da Diretoria de
Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 631, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, SOLANGE DE OLIVEIRA, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações
da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 603/2018,
DOU de 06/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Desenho,
ilustração e técnicas de animação / Práticas Artísticas / Campo das Artes, Classe A, regime
de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº
1001200.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.170 - Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) ERNANE RODRIGUES FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Administração, por 93 (noventa e três) dias, no período de 20 de agosto de 2022 a 20 de
novembro de 2022, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
Nº 1.172 - Designar o(a) servidor(a) HENRIQUE DOS ANJOS BOMJARDIM, matrícula SIAPE
nº 3138418, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
vigência a contar de 03 de agosto de 2022, e com os efeitos financeiros a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316, publicada no DOU de
19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital
de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 777 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 715, publicada no DOU de
25/07/2022, Seção 2, pág. 29, que nomeia HAMILTON DE JESUS REZENDE, em virtude da
desistência temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última
posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador, conforme
Portaria de Pessoal n.º 776.
Nº 778 - Nomear, para a sede de Uberaba, KARINE MARQUES BERNARDO, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0975081, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria nº 568, da Secretaria de Educação Superior do MEC, de 07/05/2022, publicada no
DOU de 08/06/2022.
Nº 779 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
NARA LUDIMILA CORREA CAMILO, habilitada no Concurso Público para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0975267, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria nº 438, da Secretaria de
Educação Superior do MEC, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de Abertura n.º 27/2019, publicado no DOU de 12/07/2019, e o Edital de Homologação n.º
55/2019, publicado no DOU de 19/12/2019, resolve:
Art. 1º Nomear ANNA SOPHIA PIACENZA MORAES, habilitado(a) em Concurso
Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0929265, em
decorrência de vacância por posse em cargo inacumulável, publicada no DOU de
29/07/2022, para a sede de Uberaba.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.078 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ RODRIGO RECH, Professor do
Magistério Superior, no período de 3 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2022,
para participar do desenvolvimento de plano de trabalho do projeto: "Collaboration Brazil-
China-Chile through research on biodiversity and sustainable food production: the role of
pollination as a fundamental Ecosystem Service to promote sustainable development"