DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
vinculado ao PROGRAMA DE COOPERAÇÃO BRASIL SUL-SUL CAPES em Santiago e
Valparaiso - Chile, com ônus limitado.
Nº 2.079 - Dispensar MARCO FABRÍCIO DIAS PEIXOTO - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 17 de agosto de 2022.
Nº 2.080 - Designar ELIZABETHE ADRIANA ESTEVES - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 17 de agosto de 2022.
Nº 2.082 - Designar CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - Professora
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE PRO TEMPORE DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS/CM - FG 1, para o mandato de 1º de setembro de
2022 a 23 de setembro de 2022.
Nº 2.084 - Autorizar afastamento do país de JOICYMARA SANTOS XAVIER, Professora do
Magistério Superior, no período de 20 de agosto de 2022 a 27 de agosto de 2022, para
apresentação de trabalho no congresso "26th International Bioinformatics Workshop on Virus
Evolution and Molecular Epidemiology (VEME)" em Panamá City, Panamá, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/11/2022 a 26/11/2022, de
RONNIER 
FRATES
ROHRICH, 
Professor
do 
Magistério
Superior, 
para
participar,
apresentando trabalho, do "Fifth Iberian Robotics Conference (ROBOT2022)" e realizar
Visita Técnica no Instituto Politécnico de Bragança- IPB, nas cidades de Bragança e
Zaragoza, Portugal e Espanha, com ônus (Processo n° 23064.038645/2022-90).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 142, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 13 a 19 de setembro
de 2022, incluindo o trânsito, para participar do 60º Congresso da Sociedade Europeia de
Endocrinologia Pediátrica, em Roma, Itália. (Processo nº 23537.018023/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, incisos II e
IX do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, com fundamento
na Norma Complementar nº 05 /IN01/DSIC/GSIPR; na Norma Complementar nº 08
/IN01/DSIC/GSIPR;
na
Norma
Complementar nº
20
/IN01/DSIC/GSIPR;
na
Norma
Complementar nº 21 /IN01/DSIC/GSIPR; no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018;
na Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC da CAPES, instituída pela
Portaria GAB nº 199, de 29 de agosto de 2019; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio
de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 24 de julho de 2020; na
Instrução Normativa GSI/PR Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2021; no Decreto nº 10.748, de 16
de julho de 2021; e demais informações que constam do processo n° 23038.008017/2022-
05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, Matrícula
SIAPE nº 16770903, como Gestor de Segurança da Informação e Comunicação, no âmbito
desta Fundação, e o servidor TÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PORTO, Matrícula SIAPE nº
1627609, como seu substituto.
Art. 2º São atribuições do Gestor de Segurança da Informação e Comunicação
da CAPES:
I - coordenar o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC da
C A P ES ;
II - coordenar a elaboração e as revisões da Política de Segurança da
Informação e Comunicação - PoSIC da CAPES e das normas internas de Segurança da
Informação e Comunicação - SIC da Fundação, observadas as normas afins exaradas pelo
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR;
III - assessorar, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI,
a Presidência da CAPES na implementação da PoSIC;
IV - estimular ações de capacitação e de profissionalização de recursos
humanos em temas relacionados à segurança da informação;
V - promover a divulgação da PoSIC e das normas internas de SIC da CAPES a
todos os servidores, usuários e prestadores de serviços que trabalham na Fundação;
VI - incentivar estudos de novas tecnologias, bem como seus eventuais
impactos relacionados à SIC;
VII - propor recursos necessários às ações de SIC;
VIII - acompanhar os trabalhos da Equipe de Tratamento e Resposta a
Incidentes Cibernéticos;
IX - prover os meios necessários para a capacitação e o aperfeiçoamento
técnico dos membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes
Cibernéticos;
X - coordenar a instituição, implementação e manutenção da infraestrutura
necessária para
a Equipe
de Prevenção,
Tratamento e
Resposta a
Incidentes
Cibernéticos;
XI - verificar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre a gestão da SIC;
XII - acompanhar a aplicação de ações corretivas e administrativas cabíveis nos
casos de violação da SIC;
XIII - manter contato direto com o Departamento de Segurança da Informação
- DSI do GSI/PR em assuntos relativos à SIC;
XIV - coordenar o processo de mapeamento de ativos de informação da CAPES,
bem como designar um agente responsável pela gestão dos ativos de informação, dentre
os servidores da Fundação;
XV - aprovar o relatório de identificação, análise e avaliação dos riscos de SIC;
XVI - coordenar a gestão de riscos de SIC;
XVII - designar o agente responsável pela gestão de riscos de SIC, dentre os
servidores da CAPES;
XVIII - aprovar o plano de gestão de riscos de SIC;
XIX - aprovar o relatório de identificação, análise e avaliação dos riscos de SIC
e encaminhá-lo à Presidência da CAPES, por meio da DTI;
XX - aprovar o relatório de tratamento de riscos de SIC;
XXI - propor medidas preventivas à Presidência da CAPES, por meio da DTI;
XXII - coordenar o processo de gestão de continuidade de negócios em SIC na
CAPES, bem como designar um agente responsável pela referida gestão, dentre os
servidores da Fundação;
coordenar a gestão de mudanças nos aspectos de SIC;
XXIII - designar o agente responsável pela gestão de mudança de SIC, dentre os
servidores da CAPES;
XXIV - analisar e encaminhar, por meio da DTI, o documento de avaliação e
aprovação de mudança relacionada à SIC, para apreciação da Presidência da CAPES, à qual
cabe a decisão de aprovar ou indeferir a mudança;
XXV - proporcionar a interação constante entre as equipes de gestão de
mudanças em aspectos de SIC, de gestão de riscos de SIC e de gestão de continuidade de
negócios em SIC;
XXVI - coordenar a avaliação de conformidade nos aspectos relativos à SIC;
XXVII - designar, dentre os servidores da CAPES, um ou mais agentes
responsáveis pela avaliação de conformidade, de acordo com os aspectos relativos à SIC,
não podendo ser nenhum dos membros da equipe de gestão de SIC da Fundação;
XXVIII 
-
fornecer, 
ao(s)
agente(s) 
responsável(is)
pela 
avaliação
de
conformidade, todas as informações necessárias ao processo de gestão de conformidade
nos aspectos de SIC;
XXIX - analisar o relatório de avaliação de conformidade e encaminhá-lo para
apreciação e aprovação da Presidência da CAPES, por meio da DTI;
XXX - adotar as medidas necessárias para atender às recomendações do
relatório de avaliação de conformidade aprovado pela Presidência da CAPES; e
XXXI - exercer outras responsabilidades que lhe forem atribuídas em seu campo
de atuação ou em normas específicas.
Art. 3° Fica revogada a Portaria GAB/CAPES nº 80, de 10 de abril de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.579, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art.
1º. EXONERAR
a
servidora
ANNY SOCORRO
TORRES
DO
NASCIMENTO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 401318, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04,
de Diretora do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR o servidor MÁRCIO CAMPOS DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 2032355, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do
Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.587 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCELO RODRIGO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1262865, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto
ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Art. 2º.
DESIGNAR a
servidora GRACIENE
SILVA DE
SIQUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 2557330, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de
Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação
e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 1.589 - EXONERAR, de ofício, o servidor ADRIEL GARCIA MAQUINÉ SENADO,
matrícula SIAPE nº 3046594, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área
Química, lotado na Faculdade de Tecnologia/FT/UFAM.
Nº 1.592 - DESIGNAR a servidora SÂMYA RAQUEL ARAÚJO CORDEIRO, matrícula
SIAPE n.º 2380824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da
Inovação 
Propriedade
Intelectual 
e 
Transferência 
de
Tecnologia 
-
P R OT EC / U FA M .
Nº 1.594 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DOMINGOS ANSELMO MOURA DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 22177569, ocupante do cargo de Professor do
Magistério 
Superior, 
para
exercer 
a 
Função 
Comissionada
(FCC), 
de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, do turno diurno, junto
ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DISNEY DOUGLAS DE LIMA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 2177571, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática, do turno diurno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM,
para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.595 - ALTERAR os termos da Portaria Nº 1512/2022, datada de 03 de
agosto de 2022, e publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de agosto de
2022, Seção 2, Pág. 37, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a)
YURIMILER LEYET RUIZ, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar
de uma missão de trabalho na Universitat Politècnica de Catalunya - Barcelona-
Tech, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no período de 07/10/2022 à
16/10/2022.
Onde se lê:
"..., com ônus limitado à Administração Pública Federal.".
Leia-se:
"..., com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES.".
Nº 1.597 - DESIGNAR o servidor ILAN LIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2146215,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenador de Aposentadoria e Pensões - CAP/DAPES,
a partir de 16/08/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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