DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081700033
33
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 476, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 464, de 3 de agosto de 2022. Onde se lê: "...29
de junho de 2022 a 28 de junho de 2021...", leia-se: "...29 de junho de 2022 a 28 de junho
de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 477, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO Nº 986/2022/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 5 de julho de
2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2022, a servidora JAQUELINE PINHEIRO
SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 2.013.141, ocupante do cargo de Secretária Executiva do
quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) de Relações
Internacionais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 218/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 478, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO Nº 986/2022/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 5 de julho de
2022, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº
2.258.295, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Diretor (a) de Relações Internacionais, em exercício na Diretoria de Relações
Internacionais, 
percebendo,
enquanto 
no 
exercício 
dessa
função, 
gratificação
correspondente a uma CD-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010130/2022-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO AZOUBEL DA MOTA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.924, lotado no Departamento de Engenharia de Civil/
Escola
de Minas,
para
participar, com
apresentação
de
trabalho, do
congresso
"Internactional Colloquium on Stablility and Ductility of Steel Structures", que será
realizado na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal no período de 10 a 18
de setembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 486, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 92/2022, de 10 de agosto de 2022, resolve:
Reconduzir a servidora CAROLINA LESCURA DE CARVALHO CASTRO VOLTA,
matrícula SIAPE nº 1.812.934, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 8 de agosto de 2022
a 7 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento
de Turismo, em exercício no Departamento de Turismo, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 489, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
EMED/REITORIA-UFOP Nº 90/2022, de 08 de agosto de 2022, resolve:
Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante
do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, no período de 8 de agosto de 2022 até o dia 31 de julho de 2025, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor (a) da Escola de Medicina, em exercício na Escola
de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar Portaria Reitoria n° 485, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Edição 155, Seção 2, Página 33, de 16 de agosto de 2022,
Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA MATTOS;
Leia-se: Conceder aposentadoria compulsória à servidora YARA MATTOS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.202, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo
Interno UFOP n° 23109.009589/2022-12, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2022, a vacância de um cargo
de Médico-Área, código de vaga nº 328270, ocupado pelo servidor Zolder Marinho Silva,
matrícula SIAPE nº 1.188.537, lotado na Coordenadoria de Saúde Comunitária.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA Nº 1.444, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.009569/2022-41, resolve:
Retificar a Portaria PROAD Nº 232, de 01 de agosto de 2006, publicada no DOU
de 07/08/2006: onde se lê: "a partir de 31 de julho de 2006", leia-se: "a partir de 01 de
agosto de 2006".
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0896352, de 15 de agosto de
2022; resolve:
Nº 1.416 - DISPENSAR o servidor EDSON JONATAN MADRUGA VERNES, Assistente em
Administração, SIAPE 1869413, da função de Chefe da Divisão de Materiais, da
Coordenadoria Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 1.418 - DESIGNAR a servidora FABIANA APARECIDA SILVA DA SILVA, Técnico em
Contabilidade, SIAPE 2075122, para exercer a função de Chefe da Divisão de Materiais, da
Coordenadoria Contabilidade, Finanças e Materiais, da Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 1.389 de 11 de agosto de 2022 publicada no Diário
Oficial da União n° 154, de 15 de agosto de 2022, Seção 2, página 40, onde se lê:
"PORTARIA Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 1.389, DE 11 DE
AGOSTO DE 2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.682, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.002282/93-10; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 193, de 03 de março de 1994, publicada no D.O.U. em
21 de março de 1994, que trata da aposentadoria da servidora SOLANGE PINO DE BARROS
COELHO, matrícula SIAPE nº 419778, onde se lê: "em conformidade com o Art. 186, inciso
III, alínea "b" e vantagens do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/90, com proventos integrais
e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, III, "b"
da C.F. de 1988 c/c art. 192, I, da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais e 19%
(dezenove por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.684, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.030207/2022-81; resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON CHOLLET, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe da Seção de Diárias e Passagens, do Núcleo Financeiro, da Coordenação de Finanças
e Contabilidade, da Pró-Reitoria Administrativa.
2. Designar os servidores JONATHAN PERES DA ROSA e ELISANDRA DE VARGAS
GARCIA, ocupantes dos cargos de Assistente em Administração e Contador, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe
(percebendo FG-002) e Subchefe da Seção de Diárias e Passagens, do Núcleo Financeiro, da
Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria Administrativa, percebendo FG-004.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.685, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL GUEDES MILHEIRA, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho no "Congresso The Painted Forest: Amazonian Cosmovision Journeys",
em São José de Guaviare/Colômbia, conforme Processo nº 23110.030545/2022-12.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.059, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora VANIA TRUGILO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2867717,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTA-DEPÓSITO / PU /
PROINFRA - FG-6, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.067, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002629/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/08/2022, MAURICIO MORAES, do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 2, Doutorado, com carga horária
de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1285940, com exercício na Faculdade de Medicina
(FAMED), código de vaga 931191.
DANILO GIROLDO