DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 924, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MANOELLA GONÇALVES BAZZO, matrícula SIAPE nº
1378349, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Auxiliar
da Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP, função gratificada ( FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 926, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE SILVERIO DE OLIVEIRA, Tecnóloga em
Gestão Pública, matrícula nº 2523684, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 927, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA FERREIRA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2162357, Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Registro e Expedição de Diplomas - CRED/DIRCA/PROGRAD, função
gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 928, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GILBERTO RIBEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2834910, Administrador, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Controle
Acadêmico - CCA/DIRCA/PROGRAD, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 929, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILMA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1450336, Contadora, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Contabilidade -
PROAD, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 930, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1691590, Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de
Pós-Graduação - PROPESQ, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 931, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO GOMES BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1786383, Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Orçamento - COR/DGO/PROAP, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 932, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAYANE MONTEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº
2179610, Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Chefia de
Gabinete do Reitor/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 933, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1834969, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Sistemas de Gestão/STI, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914556/2022-17, resolve:
Nº 657 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 20 a 28 de agosto de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica às instalações de alto nível de contenção
biológica (NB-3) da Texas A&M University e participar do workshop "U.S. Research Alliance
for Veterinary Science and Biodefense BSL-3 Network (RAV3N)", em College Station, Texas,
EUA, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.901010/2020-34, resolve
Nº 658 - nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CABRAL BARROS, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 1º/04/2019, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 338303.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 705, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, de
acordo com os termos do processo nº. 23102.002.717/2019-61.  resolve:
 Reconhecer o exercício do servidor JOÃO ROQUETTE FLEURY DA ROCHA,
ocupante do cargo de MÉDICO, CPF nº. 111.169.447-82, matrícula SIAPE nº. 1197231,
Unidade Organizacional (UORG) 246 - SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA B, a contar de
04/08/2022.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 707, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002817/2022-93,  resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora RAQUEL DE
ALMEIDA FERRANDO NEVES, ocupante do cargo de BIOLOGO, CPF nº 057.735.747- 64,
matrícula SIAPE nº 2179737, no período de 08 a 19 de agosto de 2022, para realizar
atividades de campo no âmbito de projetos de pesquisas desenvolvidas no CCBS, em
municípios no Rio de Janeiro, RJ.  
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de agosto, quando iniciou o
 afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país, no período de 06/09/2022 a 09/10/2022, trânsito incluso, do servidor
Aldemir Aparecido Cavalini Junior, Professor do Magistério Superior, para realizar visita
técnica, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, às seguintes instituições:
1) University of Aberdeen, na cidade de Aberdeen, Escócia, de 07/09/22 a
09/09/22;
2) Technical University of Denmark, na cidade de Copenhague, Dinamarca, de
10/09/22 a 20/09/22;
3) University of Pádova, na cidade de Pádova, Itália, de 21/09/22 a 25/09/22;
4) ISAE, na cidade de Tolouse, França, de 26/09/22 a 28/09/22;
5) INSA, na cidade de Lyon, França, de 29/09/22 a 04/10/22;
6) Técnico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, de 05/10/22 a 08/10/22.
Com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no processo nº
23117.054675/2022-81.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, torna sem efeito
o afastamento do país da servidora Daiane Damasceno Borges, Professora do Magistério
Superior, no período de 18/09/2022 a 21/09/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado em Física de Materiais, no Institut Charles Gerhardt Montpellier - CNRS, em
Montpellier, França, com ônus limitado. Processo 23117.000116/2022-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.097, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a José Gomes da Silva Filho, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúvo de Ione Maria da Silva, falecido em 01
de maio de 2022, aposentada no cargo de Telefonista - C - 416. (processo nº
23117.058234/2022-58)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 01 de maio de 2022.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.107, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso
da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de
janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e considerando a solicitação do(a) servidor(a), nos termos do inciso I do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.065948/2021-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2021, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, o servidor MAXWEL CAPSY BOGA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2604691.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0301141.
MARCIO MAGNO COSTA