DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.068, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002867/2022-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 4297 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicada no
Diário Oficial da União, em 26/07/2022, Seção 2, página 25, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível II, Doutorado, com Dedicação Exclusiva,
ocupado pelo servidor FERNANDO HARTMANN, matrícula SIAPE 1802527, código da vaga
899006, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI).
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.069, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002813/2022-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/08/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 426 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União, em 09/07/2022, Seção 2, página 26,
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor NEWTON NYAMASEGE MARUBE, matrícula
SIAPE 2268888, código da vaga 744492, com exercício na Secretaria de Relações
Internacionais (REINTER/GAB).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 527, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017157/2022-47,
resolve:
Conceder Pensão por Morte à esposa MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALBUQUERQUE, CPF nº 215.346.592-34, pelo falecimento ocorrido em inatividade no dia 12
de julho de 2022 do servidor aposentado JOSÉ LINDOLFO CARVALHO RENDA, matrícula SIAPE
nº 2024919, era ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe: DIV, Nível: III, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts.
74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a contar de 12/07/2022, data do óbito
do instituidor, devendo o referido benefício vigorar de forma vitalícia.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 531, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015302/2022-55,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MANUELA SOUZA SIQUEIRA
CORDEIRO, SIAPE nº 2065320, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada na Coordenação do Curso de Antropologia, para realização de ações de
desenvolvimento no Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel, a ser realizado pela Center
For Brazilian Studies - San Diego State University, no período de 18/08/2022 à 15/11/2022
em San Diego California/EUA, totalizando 90 (noventa) dias, com ônus limitado à UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 958, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país do servidor ANDERSON CHAVES CARNIEL, publicado no DOU
de 03/08/2022, Seção 2, p. 44 (Processo nº 23112.025242/2022-68).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 961, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor NELSON VIANA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de
04/09/2022 a 09/09/2022, para participar como convidado no "II Conecta Leitores"
promovido pelo Programa de Leitorado Brasileiro, do Ministério das Relações Exteriores do
Brasil, na Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado
(Processo n° 23112.027780/2022-97).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 836, de 14/07/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora KELLY CRISTINA TONELLO, publicado no DOU de 15/07/2022, Seção 2, p.
41, onde se lê: "...no período de 16/09/2022 a 24/09/2022…"; leia-se: "...no período de
16/09/2022 a 27/09/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 912, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOAS CASTRO COSTA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1091622, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Desenvolvimento e Regulação da Graduação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 913, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO XAVIER DE OLIVEIRA, Administrador,
matrícula SIAPE nº 2163558, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Patrimônio/PROAD/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 914, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º -
Designar o servidor MICHAEL
ARAUJO
RIBEIRO, Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 1046896, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Procedimentos Disciplinares do Gabinete da Reitoria/Reitoria, função
gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 915, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VÂNIA DE PAULA NEVES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3146271, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Pesquisa/PROPESQ/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 916, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GISELLI DE JESUS MIRANDA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1869176, para exercer
a função de Auxiliar da
Coordenação de Contabilidade/PROAD/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 917, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADMA SUELEN SOUSA DOS SANTOS VERAS,
Assistente em Administração, matrícula nº 1615753, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, função
gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 918, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE DEANNE SANTANA DE CARVALHO,
Assistente em Administração, matrícula nº 1033263, para exercer a função gratificada de
Auxiliar na Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 919, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DENISE SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº
2420349, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação/Gestão Pública, para exercer a função
de Auxiliar da Coordenação de Contratos/PROAD, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 920, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FLÁVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2774927,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Auxiliar da Coordenação de Sistemas de Gestão - STI/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
  LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 921, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIETE REJANE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1757469, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 923, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANDEVAN REIS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1450390, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de
Auxiliar da Coordenação de Extensão e Cultura/Proex, função gratificada (FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO