DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 368, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.005070/2022-07; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 240ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, Diretor, matrícula SIAPE nº 3248873, CPF nº xxx.402.812-
xx, no período de 25 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, para participar da
Marmomac 2022, em Verona, Itália.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 1530807, CPF nº
xxx.403.126-xx, no período de 25 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, para
participar da Marmomac 2022, em Verona, Itália.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 0453040, CPF nº xxx.442.584-xx, no
período de 25 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, para participar da
Marmomac 2022, em Verona, Itália.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 366, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454033, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Mato
Grosso, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 369, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1441829,
do cargo de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código
CGE III.
Art. 2º Nomear DANIEL POLLACK, matrícula SIAPE nº 1815433, para o cargo de
Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CGE III.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 370, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar NATHÁLIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental,
Protocolo e Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar SANDRO LÚCIO DEZAN do encargo de substituto do cargo de Chefe de
Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.058, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA ZANZONI, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o parágrafo único do artigo 57 do Decreto nº 11.024, de 31 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOSÉ RENATO
DE FREITAS, para exercer a função de cônsul honorário em Corman Park, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA
SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no posto, LUCIMEIRE PIRES DE MAMAN,
assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape número
0457771, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril
de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras nº
240287 e nº 240294, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARCELO BAUMBACH, CPF 564.973.690-15, ministro de primeira
classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular;
Dispensar PATRICK PETIOT, CPF 959.384.867-34, primeiro-secretário do quadro
especial do Ministério das Relações Exteriores, da função de ordenador de despesas
substituto;
Designar JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO CPF 090.736.258-31 conselheiro
do Ministério das Relações Exteriores, para a função de ordenador de despesas
substituto;
Confirmar GUSTAVO RESENDE MENDONÇA, CPF 012.987.811-16, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar PATRICK PETIOT, CPF 959.384.867-34, primeiro-secretário do quadro
especial do Ministério das Relações Exteriores, para a função de responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar
WENDEL BARROS
DE
SOUSA,
CPF 831.650.021-34,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar PATRICIA RAMOS DOS PASSOS, CPF 023.849.611-28, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e
Confirmar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão.
MARCELO BAUMBACH
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, RAFAEL VIEIRA NEVES, oficial
de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 2490137, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I.,
DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
COPENHAGUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DANDARA DE SOUZA ARAUJO,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 2401476, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições previstas nos
termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 674.531.710-91, como
Ordenador de Despesas Titular;
Confirmar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82 como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.495.661-30 como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Dispensar CLÁUDIO ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.741.637-54 como
Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;
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