DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2022, TALITA DUARTE FILIPINO da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código
16.1061, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua
cessão.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.279, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA OTILIA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1084384, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0304, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada, a partir de 1º de agosto de
2022, EVA FERREIRA DA SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.185, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, Seção 2, de 3 de agosto de 2022, onde se lê: "Art. 2º O ônus pela
remuneração é do órgão cedente." Leia-se: " art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão
Cessionário".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 947, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA RAMALHO E SILVA,
matrícula SIAPE nº 2182170, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho no
âmbito
do Projeto
de Pesquisa
CAPES-COFECUB
"Jovens, Ciência
e Internet"
na
Universidade Paris 8, em Paris - França, no período de 16 a 29 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para CAPES/COFECUB (Processo nº 25067.000232/2022-38).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 948, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA
HARTMANN, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do XXII Encontro Ibero-
Americano sobre Doação e Transplante e do XIX Congresso Mundial de Transplantes,
promovidos respectivamente pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Transplant Society (TTS), em Buenos Aires - Argentina, no
período de 7 a 15 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.108922/2022-17).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 949, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GAB/SE Nº 779, de 27 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, Seção 2, página 59.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 950, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE 2248554, para substituir, no
período de 25 de julho a 31 de agosto de 2022, o Coordenador-Geral de Inovação
Tecnológica na Saúde, FCE-1.13, código nº 28.0085, do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto
eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 955, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL, matrícula SIAPE 530288, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em
Alagoas, CCE 1.13,
código nº
16.0642, do Departamento
de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 956, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE 2124898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0594, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 957, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FRANCIANI VINHOTE AGUIAR, matrícula SIAPE 3146283, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0212, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FRANK JAMES DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE 2104060, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde, FCE-1.16, código 16.0323, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 961, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula SIAPE 1795419, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde,
CCE-1.13, código nº 28.0102, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar EWERTHON MARQUES, matrícula SIAPE 1708801, para substituir no
período de 1º a 5 de agosto de 2022, a Coordenadora-Geral de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil, FCE 1.14, código nº 16.0313, do Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 963, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCIUS RODRIGUES FIOCCHI, matrícula SIAPE 1758235, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
16.0916, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 964, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE 1938442,
para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente-Estadual do Ministério
da Saúde
no Pará,
CCE 1.14,
código nº
16.0527, do
Departamento de
Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 965, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar EUGÊNIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS, matricula SIAPE 1442515,
para substituir, no período de 12 de julho de 2022 a 1º de agosto de 2022, o Coordenador-
Geral de Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e
Finanças, FCE 1.14, código nº 16.0246, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva, em virtude da vacância do titular e vacância do substituto
eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 966, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA PATRÍCIA DE PAULA para exercer o encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, CCE 1.15,
código 24.0086, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 967, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI,
matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância
em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 75ª
Reunião
sobre 
Denominações
Comuns 
Internacionais
(DCI) 
para
Substâncias
Farmacêuticas, na qualidade de membro do Comitê de Especialistas da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 16 a 23 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.107927/2022-14).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS