DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 992.517.527-53 como Responsável,
titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;
Confirmar MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 712.977.071-68 como Responsável,
substituto, pela Conformidade de Registros da Gestão.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas
atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do
Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal, resolve:
Dispensar MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.191.831-04, como
Ordenador de Despesas, titular;
Designar PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como
Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 843.446.957-04, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89,
como Ordenador de Despesas, interino;
Dispensar CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 843.446.957-04, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Designar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Dispensar ANDREA FLORES NEPOMUCENO, primeira-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 159.563.618-83, como Gestora
Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar CAMILLA CORÁ, segunda-secretária do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 026.215.580-03, como Gestora Orçamentária e
Financeira, substituta;
Dispensar JOÃO GUILHERME FERNANDES MARANHÃO, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.172.331-03, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, interino;
Confirmar ALMIR PÉRICLES PESSOA REIS JÚNIOR, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 339.259.761-91, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar DENIZE DALLE CARBONARE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 319.077.849-34, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituta;
Dispensar PEDRO GAZZINELLI COLARES, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 067.575.466-63, como Responsável pela
Conformidade do Registro de Gestão, interino.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 909, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119,
de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo (SIGA), órgão setorial, nível superior, CARLA FILOMENA SANTOS
LOPES, bibliotecária, Siape nº 1192576, a contar de 30 de julho de 2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 910, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119,
de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a ELIZABETH MARIA DE MATTOS, bibliotecária, Siape nº 1117364, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), órgão
setorial, nível superior.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 911, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria, classe C, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1508205, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Assistência Consular,
dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 913, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar BRUNA CIRNE WANDERLEY, oficial de chancelaria, classe A, padrão
III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1480729, da
função de assessora técnica especializada do Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação, código FCE 4.05, a contar de 29 de julho de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 914, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL SANCHES, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 1272243, para exercer a função de assessor técnico especializado do
Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 4.05.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.025, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1545660, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Saúde Ambiental, FCE 1.10,
código 36.0035, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde
Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.129, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE 2673107, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Saúde da Mulher, FC E - 1 . 1 0 ,
código 20.0042, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.130, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1700669, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação de
Intervenções em Saúde, FCE-1.14, código 16.0411, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MYRON MORAES PIRES, matrícula no SIAPE nº 1205316, para exercer
o cargo de Assessor, CCE-2.13, código 40.0003, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula no SIAPE nº
3300437, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13,
código 40.0004, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.244, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CAROLINE ELIZABETH BRERO VALERO, matrícula no SIAPE nº 1982822,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Análise de
Situação de Saúde e da Rede Assistencial, CCE-1.13, código 40.0039, do Departamento de
Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.245, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Designar VALKIRIA FERREIRA MACHADO, matrícula no SIAPE nº 1321450,
para 
exercer 
a 
Função 
Comissionada
Executiva 
de 
Coordenadora-Geral 
de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código
40.0012, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES