DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 883, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.005068/2022-10, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARCIA MARIA MATTOS MARINS, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/03/2022, do ex-
servidor RONALDO DE OLIVEIRA MARINS, Matrícula SIAPE nº 0515364, GUARDA DE ENDEMIAS,
Nível Médio, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo
à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 378, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar ALICE HELENA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1708373, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.06, código n° 16.0534, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Pará, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 379, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar ADEMIR CHAVES DE SOUSA, matrícula SIAPE 0477741, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE 1.05, código n° 16.0541, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Pará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 380, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar DENYS DANTAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 529373, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE 1.06,
código n° 16.0646, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 381, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO, matrícula SIAPE 530006, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE
1.04, código n° 16.0648, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Alagoas, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 382, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar RUBEM EVANGELISTA DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
1733832, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Transferência de Recursos, FCE 1.06, código n° 16.0650, da Superintendência Estadual do
Ministério
da Saúde
em
Alagoas, do
Departamento
de
Gestão Interfederativa
e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 383, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar JÉSSICA MELISSA SANTOS FONTES, matrícula SIAPE 1002925, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.05, código n° 16.0652, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 384, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar IOMA RODRIGUES KLEMZ, matrícula SIAPE 2057140, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Pediatria, FCE 1.05, código n°
16.1064, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 385, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE 1748051, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05,
código n° 16.0960, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 386, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar VILDECY DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 3251763, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE-1.05, código nº 16.0810, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 387, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar MARINETE NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1225432, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-1.05, código
nº 16.0808, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 388, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar IANI ODILAIR ALVES, matrícula SIAPE 1687396, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE-1.06, código
nº 16.0806, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 389, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar LELIO LISSONGER FILHO, matrícula SIAPE 238612, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Administração de Pessoas, FCE 1.05,
código n° 16.0965, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 390, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar LUIZA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 478041, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FC E - 1 . 0 5 ,
código nº 36.0220, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 391, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE-1.05, código nº 36.0218, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 392, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar FABRICIO FERNANDES CARDOSO, matrícula SIAPE 504365, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE-
1.07, código nº 36.0213, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental da Saúde Indígena, FCE-1.05, código nº 36.0219, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 394, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve: