DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081700047
47
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 647 - MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção de boas práticas de fabricação na empresa Fuji
Chemical Industries Co., Ltd. Gohkakizawa Plant, em Toyama, Japão, no período de
8/9/2022 a 18/9/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
730/2022. 
(Processo 
nº
25351.918238/2022-58).
Nº 648 - SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2111655, para realizar inspeção de boas práticas de fabricação na empresa Fuji
Chemical Industries Co., Ltd. Gohkakizawa Plant, em Toyama, Japão, no período de
8/9/2022 a 18/9/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
730/2022. 
(Processo 
nº
25351.918238/2022-58).
Nº 649 - HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Gerente, SIAPE Nº 1055549, para participar do
Europa Pharmacovigilance Congress 2022, em Milão, Itália, no período de 8/11/2022 a
11/11/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 764/2022. (Processo nº 25351.917942/2022-93).
Nº 650 - ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1567993, para
participar no evento Gartner Data & Analytics Summit, em Orlando, EUA, no período de
21/8/22 a 26/8/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por
Circuito 
Deliberativo 
nº 
755/2022.
(Processos 
nº.
25351.915007/2022-92).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 660, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, matrícula SIAPE nº
0602744, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 661, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29/07/2022, a servidora ELISA DA SILVA BRAGA
BOCCIA, matrícula SIAPE nº 1570194, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF
- Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 622 e 623, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, seção 2, pág. 47,
Onde se lê: "com ônus limitado para ANVISA"
Leia-se: "com ônus para Anvisa"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.307, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo
em vista o que consta do Processo nº SEI 25200.001.273/2022-60 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22/07/2022, data do óbito pensão a RAIMUNDA
OLIVEIRA DA SILVA, esposa do servidor aposentado ORLANDO DIAS DA SILVA, matricula
SIAPE: 0504678, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b, " item 6, da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 679 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da Rede
de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), em Lima, no Peru,
pelo período de 27/08/2022 a 01/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000906/2022-11 - SEI).
Nº 680 - DANIEL PEREIRA BEZERRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 016393929, com a finalidade de realizar atividades do projeto "Novas
abordagens para eliminar células-tronco de câncer de cólon", junto ao MD Anderson
Cancer Center da Universidade do Texas, em Houston, nos Estados unidos, pelo
período de 30/08/2022 a 05/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000241/2022-46 - SEI).
Nº 681 - PRISCILA MARQUES DE MACEDO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2242098, com a finalidade de
realizar atividades de capacitação relacionadas a projeto de pesquisa com parceria
internacional nos laboratórios de micologia/parasitologia e bacteriologia do Hospital
Saint-Louis, as atividades se referem a um estágio observador para treinamento em
técnicas diagnósticas de biologia molecular, em Paris, na França, pelo período de
30/08/2022 a 01/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000570/2022-26 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 688 - Prorrogar para o período de 02/10/2022 a 30/04/2023, o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 174, Portaria nº 457, de 10 de setembro de 2021,
do Servidor DANIEL PEDRA ADESSE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1984391, com a finalidade de dar continuidade a Missão Técnica
Institucional na execução de projeto e treinamento de pessoal no Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade de Miami com intuito de consolidação na
linha de pesquisa em Neurobiologia no contexto da Pesquisa, Desenvolvimento Científico e
Inovação para Saúde, em Miami, nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000971/2021-66 - SEI).
Nº 689 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 605, no
Diário Oficial da União Nº 136, de 20 de julho de 2022, seção 2, página 50, da servidora
ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 2904868, como exposto
no processo n°
25380.001867/2022-08 - SEI.
Nº 690 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 355, no
Diário Oficial da União Nº 98, de 25 de maio de 2022, seção 2, página 45, do HUGO
GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, matrícula SIAPE nº 2003020, como exposto no
processo n° 25386.000529/2022-91 - SEI.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.483, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme Schuck Candemil,
Auditor Fiscal do Trabalho, no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do II Seminário Regional de
Intercâmbio de Conhecimentos e Diálogo "Empresas e Trabalho Decente: a dimensão
trabalhista da conduta empresarial responsável na América Latina e no Caribe", na Cidade
do Panamá, Panamá. (Processo nº 19966.117473/2022-89).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.538, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro
de 2021, bem como o constante no Processo nº 10128.103000/2019-04, resolve:
I - Dispensar FELIPE MÊMOLO PORTELA da função de membro titular,
representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
- FUNDACENTRO, junto à Comissão Tripartite Paritária Permanente.
II - Designar LUCIANA FERRARI SIQUEIRA para exercer a função de membro
titular, representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - FUNDACENTRO, junto à Comissão Tripartite Paritária Permanente.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.544, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nomear ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Secretaria de
Trabalho. (Processo nº 19964.107306/2022-40).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.547, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, resolve:
Nomear ALMIR DOS SANTOS NOLÊTO FILHO, matrícula nº 0220156, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC, código DAS 101.4, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102376/2022-11).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
CONSELHO NACIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 2.534, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
PREVIDÊNCIA
DO
MINISTÉRIO DO
TRABALHO
E
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, os termos do art. 37 do Decreto nº
11.068, de 10 de maio de 2022, e considerando o disposto nos termos dos §§ 2º, 7º
e 8º do art. 19 do Decreto nº 10.188, de 2019, resolve:
I - Dispensar MARINA BRITO BATTILANI da função de membro titular,
representante da Secretaria de Previdência, junto ao Conselho Nacional dos Regimes
Próprios de Previdência Social.
II - Designar ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer a função de membro
titular, representante da Secretaria de Previdência, junto ao Conselho Nacional dos
Regimes Próprios de Previdência Social.
III - Designar ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer a função de
Presidente do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.
ANDRÉ RODRIGUES VERAS