DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MARIA ELIANE DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 483545, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Transferência de Recursos,
FCE-1.10, código nº 16.0523, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 395, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar THAÍS DE SOUZA ANDRADE PANSANI, matrícula SIAPE 2115110, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico
de Pessoas, FCE 1.10, código n° 16.0170, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matricula SIAPE 2124898, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, FCE 1.09,
código n° 16.0593, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 397, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDERSON BONENTE MELO, matrícula SIAPE 1691274, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, FCE 1.09,
código n° 16.0532, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 398, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar TITO LÍVIO NEPOMUCENO JÚLIO, matrícula SIAPE 1853456, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Infraestrutura, FCE-1.05,
código nº 16.0927, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 399, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO, matrícula SIAPE 648411, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-
1.05, código nº 16.0917, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 400, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar MAURICIO DE CASTRO BISPO, matrícula SIAPE 1729010, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CCE-1.10, código nº
16.1000, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 401, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar LUCIANA TOLENTINO RIBEIRO BONA, matrícula SIAPE 1722398, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor,
FCE 1.10, código n° 16.0168, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 402, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar JULIANA LOUZA LEAO, matrícula SIAPE 1066567, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Administração de Pessoas, FCE 1.11,
código 16.0167, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 408, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar CAROLINA NASCIMENTO GOMES TORRES, matrícula SIAPE 1747794,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Licitação, FCE 1.07,
código n° 16.0853, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 409, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE 1729803, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-
1.06, código nº 16.0595, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 410, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula SIAPE 2272500, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Interoperabilidade em Saúde,
FCE-1.11, código nº 16.0344, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e
Operação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 411, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar ROSANA PINTO, matrícula SIAPE 480325, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, FCE
1.07, código n° 16.0360, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 585, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1109746, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.077128/2022-96)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 105, DE 5 DE AGOST0 DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009 e
tendo em vista o que consta no Processo 33409.006065/2022-49,resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a INES CORREA DE SOUZA, CPF sob nº
299.870.677-00, pelo falecimento ocorrido em 22/06/2022 do ex-servidor Paulo José
Moura de Souza, Médico, matrícula Siape nº 0643845, do Nível Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, considerando o disposto no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16
inciso I, art. 74, I e art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os
cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 e Art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
CARLOS SCHERR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 645 - ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
6272660, para realizar inspeção de boas práticas de fabricação na empresa Annora Pharma
Private Limited, em Sangareddy District, Índia, no período de 1/9/2022 a 10/9/2022,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processo nº 25351.918238/2022-58).
Nº 646 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491398, para realizar inspeção de boas práticas de fabricação na
empresa Annora Pharma Private Limited, em Sangareddy District, Índia, no período de
1/9/2022 a 10/9/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
730/2022. 
(Processo 
nº
25351.918238/2022-58).